| 42 |
9/21/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 21/09/2015. |
| 41 |
12/18/14 |
SGDA |
ARQUIVADO EM 18/12/2014, CONFORME DESPACHO DO SACP. |
| 40 |
12/17/14 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 39 |
12/17/14 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
| 38 |
2/12/14 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 76, RATIFICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, REALIZADA NA SESSÃO DO DIA 16/12/2014. '12079' |
| 37 |
2/12/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 63 A 75, REFERENTE A MENSAGEM Nº 508/2013-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 24/12/2013. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
| 36 |
1/7/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 61 E 62, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.281/2013, EM 27/12/2013, NO DODF.'12079' |
| 35 |
1/7/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 54 A 60, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 453/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 20/12/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 16/1/2014).'12079' |
| 34 |
1/7/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 46 A 53, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/12/2013 E PUBLICADA NO DCL/DF DE 06/01/2014.'12079' |
| 33 |
12/19/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 32 |
12/19/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 39, COM NOTA TÉCNICA, ANEXADAS FLS 40/45 COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963. |
| 31 |
12/17/13 |
CSEG |
Protocolo anulado: PARECER 2 - CSEG (Parecer do relator). Justificativa: O parecer não foi votado no plenário. Foi feito um outro parecer oral. |
| 30 |
12/17/13 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 29 |
12/17/13 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
| 28 |
12/17/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 38, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 13/12/2013. '12079' |
| 27 |
12/17/13 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 36 E 37, PARECER 8 ORAL DE CCJ SOBRE A EMENDA, REL DEP. ROBÉRIO NEGREIROS. VOTADO E APROVADO O PARECER NA SESSÃO DO DIA 13/12/2013. '12079' |
| 26 |
12/17/13 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 33 A 35, PARECER 7 ORAL DE CSEG SOBRE A EMENDA, REL DEP. CHICO VIGILANTE. VOTADO E APROVADO O PARECER NA SESSÃO DO DIA 13/12/2013. '12079' |
| 25 |
12/17/13 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 30 A 32, CÓPIA DA EMENDA 9, PARECER 6 ORAL DE CAS SOBRE A EMENDA, REL DEP. CELINA LEÃO. VOTADO E APROVADO O PARECER NA SESSÃO DO DIA 13/12/2013. '12079' |
| 24 |
12/17/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 29, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 13/12/2013. '12079' |
| 23 |
12/17/13 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 27 E 28, PARECER 5 ORAL DE CAS SOBRE AS EMENDAS, REL DEP. CELINA LEÃO. VOTADO E APROVADO O PARECER NA SESSÃO DO DIA 13/12/2013. '12079' |
| 22 |
12/17/13 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 25 E 26, PARECER 4 ORAL DE CSEG SOBRE O PROJETO E AS EMENDAS, REL DEP. CHICO VIGILANTE. VOTADO E APROVADO O PARECER NA SESSÃO DO DIA 13/12/2013. '12079' |
| 21 |
12/17/13 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 22 A 24, EMENDA 9 DE PLENÁRIO, PARECER 3 ORAL DE CCJ SOBRE O PROJETO E AS EMENDAS, REL DEP. ROBÉRIO NEGREIROS. VOTADO E APROVADO O PARECER NA SESSÃO DO DIA 13/12/2013. '12079' |
| 20 |
12/17/13 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 8 - CCJ (Parecer sobre emenda), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS. |
| 19 |
12/17/13 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 7 - CSEG (Parecer sobre emenda), relatoria de CHICO VIGILANTE. |
| 18 |
12/17/13 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 6 - CAS (Parecer sobre emenda), relatoria de CELINA LEÃO. |
| 17 |
12/17/13 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 5 - CAS (Parecer do relator), relatoria de OLAIR FRANCISCO. |
| 16 |
12/17/13 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 4 - CSEG (Parecer do relator), relatoria de CHICO VIGILANTE. |
| 15 |
12/17/13 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS. |
| 14 |
12/12/13 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 9 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de RONEY NEMER, AYLTON GOMES e ROBÉRIO NEGREIROS. |
| 13 |
12/12/13 |
CSEG |
À ASSESSORIA DE PLENÁRIO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12 |
12/12/13 |
CCJ |
PROTOCOLO: EMENDA 8 - CCJ (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE ELIANA PEDROSA. ANEXADA À FL 21. |
| 11 |
12/11/13 |
CCJ |
ENCAMINHADO AO GAB. DO RELATOR DEP. ROBÉRIO NEGREIROS CÓPIA DE EMENDAS DE AUTORIA DA DEPUTADA ELIANA PEDROSA, APRESENTADA A ESTA COMISSÃO NA DATA DE 11.12.2013. MAT. 19963. |
| 10 |
12/11/13 |
CCJ |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CCJ (EMENDA ADITIVA), EMENDA 2 - CCJ (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 3 - CCJ (EMENDA ADITIVA), EMENDA 4 - CCJ (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 5 - CCJ (EMENDA ADITIVA), EMENDA 6 - CCJ (EMENDA ADITIVA), EMENDA 7 - CCJ (EMENDA SUPRESSIVA). AUTORIA DE ELIANA PEDROSA. ANEXAS ÀS FLS 14/20. |
| 9 |
11/21/13 |
CSEG |
POR DESIGNAÇÃO DO SR. VICE-PRESIDENTE DEP. CHICO FLORESTA A RELATORIA FOI AVOCADA. DESIGNADO DEP. CHICO FLORESTA PARA RELATOR. |
| 8 |
11/21/13 |
CSEG |
Protocolo: PARECER 2 - CSEG (Parecer do relator), relatoria de CHICO VIGILANTE. |
| 7 |
8/8/13 |
CSEG |
AO DEPUTADO RAAD MASSOUH P RELATAR A MATÉRIA. |
| 6 |
6/27/13 |
SACP |
À CSEG, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
| 5 |
6/27/13 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS.DE Nº 10 A 12, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 13, APROVADO PELA CAS NA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 25/06/2013. |
| 4 |
6/18/13 |
CCJ |
DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. ROBÉRIO NEGREIROS. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 19/06/13. MAT. 19963. |
| 3 |
6/17/13 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CELINA LEÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. (DE 17 /06 /13 A 18/06 /13). |
| 2 |
6/14/13 |
SACP |
À CAS/CSEG/CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
6/14/13 |
SPL |
AUTUADO COM 09 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CSEG E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |