Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 1533/2020
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Ementa: |
Altera a Lei nº 6.352, de 7 de agosto de 2019, que 'Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências'. |
Indexação: |
SEI Nº 00001-00036907/2020-31 |
Leitura: |
03/11/20 |
Situação: |
Sancionado |
Localização: |
SACP |
Autoria: |
Poder Executivo
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Publicações: |
PUBL DCL 19/11/20 n. 277 p. 31 - Redação Final
PUBL DODF 11/12/20 n. 233 p. 17 - Sanção
REPU DCL 16/12/20 n. 300 p. 4 - Redação Final
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Emendas: |
EMENDA 1 - CEOF
(Emenda Aditiva - REGINALDO SARDINHA) [Aprovada]
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Pareceres: |
PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - JAQUELINE SILVA)
[Aprovado]
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Norma gerada: |
LEI 6751/2020
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Histórico: |
15 |
16/02/23 |
SACP |
RECEBIDO DA SELEG, NESTA DATA, COM TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROCESSO CONCLUÍDO. |
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16/12/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL REPUBLICADA NO DCL/DF DE 16/12/2020.'12071' |
13 |
15/12/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL REVISADA PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS.'12071' |
12 |
14/12/20 |
CEOF |
À SELEG, COM A REDAÇÃO FINAL REVISADA PELA CEOF, CONFORME DESPACHO SELEG (SEI 0291263). |
11 |
11/12/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.751/2020, EM 11/12/2020, NO DODF.'12071' |
10 |
19/11/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 19/11/2020.'12071' |
9 |
18/11/20 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 571/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 18/11/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 11/12/2020).'12071' |
8 |
18/11/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 10/11/2020.'12071' |
6 |
11/11/20 |
ASSP |
AO SACP , ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' |
5 |
11/11/20 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 10/11/2020. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.992/2020. '13266' |
4 |
11/11/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JAQUELINE SILVA.COM FOLHA DE VOTAÇÃO. ACATANDO A EMENDA Nº 01. APROVADO,'13266' |
3 |
04/11/20 |
CEOF |
Protocolo: EMENDA 1 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de REGINALDO SARDINHA. |
2 |
03/11/20 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
1 |
03/11/20 |
SPL |
COMISSÃO: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
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