Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1535/1994
Ementa: CRIA, NO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL - DMTU/DF, A CARREIRA ATIVIDADES EM TRANSPORTES URBANOS, FIXA OS VALORES DE SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: ESPECIALISTA EM TRANSPORTES URBANOS E ANALISTA DE TRANSPORTES URBANOS, DE NIVEL SUPERÍOR, TECNICO DE TRANSPORTES URBANOS DE NÍVEL AUXILIAR. LEI 241 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1992.
Leitura: 12/16/94
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 19/12/94 n. p. - Redação Final
Peças Anexas: MSG-GOV 346/1994 pag: 0
Norma gerada: LEI 835/1994

 

Histórico:
13 2/14/95 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
12 2/13/95 SACP AO PROTOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
11 2/13/95 ASSP ANEXO ÀS FLS. 49 A 60 REFERENTE A MENSAGEM Nº 397/94 - GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 28.12.94. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA.
10 2/13/95 ASSP ANEXO ÀS FLS. 45 A 46 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/ DF DE 19.12.94. ANEXO ÀS FLS. 47 A 48 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 835/94 EM 29.12.94.
9 2/13/95 ASSP ANEXO ÀS FLS. 32 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 17.12.94. ANEXO ÀS FLS. 33 A 37 REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 17.12.94 E FLS. 38 A 44, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DO OF. GP. Nº 1403/94, PARA SANÇÃO EM 20.12.94.
8 2/13/95 ASSP TORNAR NULO O BAL Nº 07. ANEXO ÀS FLS. 29 PARECER DA CCJ, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO CÍCERO MIRANDA, APROVADO EM 17.12.94 ANEXO ÀS FLS. 30 A 31 PARECER DA CEOF, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO WASNY DE ROURE, APROVADO EM 17.12.94.
7 2/9/95 ASSP ANEXO AS FLS 49 A 60 REFERENTE A MENSAGEM Nº 391/94 -GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 28/12/94. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA.
6 1/12/95 ASSP ANEXO ÀS FLS 26 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 17/12/94. ANEXO ÀS FLS 27 A 28 RELATIVO A 02 EMENDAS APRESENTADAS EM 2º TURNO DE AUTORIA DO DEPUTADO GILSON ARAÚJO.
5 1/12/95 ASSP ANEXO AS FLS 22 A 23 PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WASNY DE ROURE, APROVADO EM 17/12/94. ANEXO AS FLS 24 A 25 PARECER ORAL CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JORGE CAUHY, APROVADO EM 17/12/94.
4 12/21/94 ASSP ANEXO ÀS FOLAS 11 À 21 PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEP. CÍCERO MIRANDA, APROVADO EM 17/12/94.
3 12/16/94 SPL AO SAC, PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO.
2 12/16/94 SPL LEITURA EM 16.12.94. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES.
1 12/16/94 SPL ESTE PROJETO CONTÉM 10 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.