Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1535/2013
Ementa: Autoriza a criação da Fundação Universidade Aberta do Distrito Federal e dá outras providências.
Indexação: FUNAB
Leitura: 13/06/13
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 29/07/13 n. 140 p. 2 - Redação Final
PUBL DODF 01/08/13 n. 157 p. 1 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 236/2013 pag: 61
Norma gerada: LEI 5141/2013

 

Histórico:
35 21/09/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 21/09/2015.
34 19/08/13 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. 19/08/2013.
33 15/08/13 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
32 14/08/13 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079'
31 14/08/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 61 A 68, REFERENTE A MENSAGEM Nº 236/2013-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 31/07/2013. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079'
30 02/08/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 59 E 60, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.141/2013, EM 1º/8/2013, NO DODF.'12071'
29 29/07/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 55 A 58, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 206/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 29/07/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 19/08/2013).'11.928'
28 29/07/13 ASSP ANEXA FOLHA 53 E 54, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 29/07/2013.'11.928'
27 29/07/13 ASSP ANEXA FOLHA 50 A 52, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 27/06/2013.'11.928'
26 02/07/13 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
25 02/07/13 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 47 A 49, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963.
24 01/07/13 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
23 01/07/13 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079'
22 01/07/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 45 E 46, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 27/06/2013. '12079'
21 01/07/13 ASSP ANEXADAS FOLHAS 42 A 44, PARECER DE CEOF SOBRE AS EMENDAS APRESENTADAS NA CESC E CCJ, REL. DEP. RONEY NEMER, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PARECER. '12079'
20 28/06/13 CCJ ANEXADAS FLS DE Nº 36 A 38,EMENDAS DE AUTORIA DO DEP. CLÁUDIO ABRANTES E OUTROS, FLS 39 E 40 COM PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DAS 2 EMENDAS DA CESC E DAS EMENDAS Nº 3, 5, 8 E 9, DA CCJ, INADMITIDAS AS DEMAIS EMENDAS, APROVADO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 27.06.13, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO DE Nº 41. MAT. 12550
19 27/06/13 CCJ A ASSP A PEDIDO. MAT.12550
18 27/06/13 CCJ ANEXADAS ÀS FLS 32 A 35, 3 EMENDAS DE AUTORIA DA DEP. ELIANA PEDROSA, APRESENTADAS À CCJ EM 25.06.2013. MAT.12550
17 27/06/13 CCJ ANEXADAS ÀS FLS 29 A 31, 3 EMENDAS DE AUTORIA DA DEP. ELIANA PEDROSA, APRESENTADAS À CCJ EM 21.06.2013. MAT.12550
16 27/06/13 SACP À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA.
15 27/06/13 CEOF AO SACP,ANEXADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO COM FLS N°25 A 27 E FOLHA DE VOTAÇÃO N°28 APROVADO NA 7ªREUNIÃO EXTRORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 27/06/2013.
14 27/06/13 SACP À CEOF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA.
13 27/06/13 CESC AO SACP, ANEXADAS FLS. 17 A 21, COM PARECER DA RELATORA, DEP.(A) LILIANE RORIZ, FAVORÁVEL À MATÉRIA, E FLS. 22 E 23 REFERENTE AS EMENDAS NºS 1 E 2 MODIFICATIVAS DA RELATORA E A FL. 24 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO, APROVADO NA FORMA DAS EMENDAS NºS 01 E 02 (MODIFICATIVAS) APRESENTADA NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 27/06/2013.
12 25/06/13 CCJ RECEBIDAS, NA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 25.06.13, 2 EMENDAS ADITIVAS DE Nº 4 E 5 E 1 EMENDA MODIFICATIVA DE Nº 6, DE AUTORIA DA DEP. ELIANA PEDROSA. MAT 12550
11 21/06/13 CCJ RECEBIDAS EMENDAS DE Nº 1 SUPRESSIVA, Nº 2 E 3 ADITIVAS DE AUTORIA DA DEP. ELIANA PEDROSA. MAT 19963.
10 20/06/13 CEOF AO GABINETE DO DEPUTADO RÔNEY NEMER PARA RELATORIA.
9 18/06/13 CCJ RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. MAT.12550
8 17/06/13 CESC AVOCO A PRESENTE MATÉRIA PARA RELATAR DEP. LILIANE RORIZ, A PARTIR DE 18/06/2013, EM REGIME DE URGÊNCIA.
7 17/06/13 SACP À CESC/CEOF/CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA.
6 17/06/13 SACP ANEXADA FLS. 10 A 16 REFERENTES A EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS DA SEE.
5 17/06/13 CESC AO SACP, PARA JUNTADA AO PROCESSO DEA EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS DA SEE,EXPONDO A ESTIMATIVA DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEITO., CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMO Nº 182/DIL/DAC/SACP, EM 17/06/2013.
4 17/06/13 ASSP AO SACP PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A JUNTADA AO PROCESSO DO PL 1.535/13, DA EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS DA SEE, ENCAMINHADA À ASSP.M10694.
3 17/06/13 CCJ DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CHICO LEITE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 19/06/13. MAT. 19963.
2 14/06/13 SACP À CESC/CEOF/CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF.
1 14/06/13 SPL AUTUADO COM 09 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.