| 35 |
9/21/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 21/09/2015. |
| 34 |
8/19/13 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. 19/08/2013. |
| 33 |
8/15/13 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 32 |
8/14/13 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
| 31 |
8/14/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 61 A 68, REFERENTE A MENSAGEM Nº 236/2013-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 31/07/2013. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
| 30 |
8/2/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 59 E 60, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.141/2013, EM 1º/8/2013, NO DODF.'12071' |
| 29 |
7/29/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 55 A 58, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 206/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 29/07/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 19/08/2013).'11.928' |
| 28 |
7/29/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 53 E 54, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 29/07/2013.'11.928' |
| 27 |
7/29/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 50 A 52, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 27/06/2013.'11.928' |
| 26 |
7/2/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 25 |
7/2/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 47 A 49, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963. |
| 24 |
7/1/13 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 23 |
7/1/13 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
| 22 |
7/1/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 45 E 46, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 27/06/2013. '12079' |
| 21 |
7/1/13 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 42 A 44, PARECER DE CEOF SOBRE AS EMENDAS APRESENTADAS NA CESC E CCJ, REL. DEP. RONEY NEMER, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PARECER. '12079' |
| 20 |
6/28/13 |
CCJ |
ANEXADAS FLS DE Nº 36 A 38,EMENDAS DE AUTORIA DO DEP. CLÁUDIO ABRANTES E OUTROS, FLS 39 E 40 COM PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DAS 2 EMENDAS DA CESC E DAS EMENDAS Nº 3, 5, 8 E 9, DA CCJ, INADMITIDAS AS DEMAIS EMENDAS, APROVADO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 27.06.13, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO DE Nº 41. MAT. 12550 |
| 19 |
6/27/13 |
CCJ |
A ASSP A PEDIDO. MAT.12550 |
| 18 |
6/27/13 |
CCJ |
ANEXADAS ÀS FLS 32 A 35, 3 EMENDAS DE AUTORIA DA DEP. ELIANA PEDROSA, APRESENTADAS À CCJ EM 25.06.2013. MAT.12550 |
| 17 |
6/27/13 |
CCJ |
ANEXADAS ÀS FLS 29 A 31, 3 EMENDAS DE AUTORIA DA DEP. ELIANA PEDROSA, APRESENTADAS À CCJ EM 21.06.2013. MAT.12550 |
| 16 |
6/27/13 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
| 15 |
6/27/13 |
CEOF |
AO SACP,ANEXADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO COM FLS N°25 A 27 E FOLHA DE VOTAÇÃO N°28 APROVADO NA 7ªREUNIÃO EXTRORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 27/06/2013. |
| 14 |
6/27/13 |
SACP |
À CEOF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
| 13 |
6/27/13 |
CESC |
AO SACP, ANEXADAS FLS. 17 A 21, COM PARECER DA RELATORA, DEP.(A) LILIANE RORIZ, FAVORÁVEL À MATÉRIA, E FLS. 22 E 23 REFERENTE AS EMENDAS NºS 1 E 2 MODIFICATIVAS DA RELATORA E A FL. 24 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO, APROVADO NA FORMA DAS EMENDAS NºS 01 E 02 (MODIFICATIVAS) APRESENTADA NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 27/06/2013. |
| 12 |
6/25/13 |
CCJ |
RECEBIDAS, NA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 25.06.13, 2 EMENDAS ADITIVAS DE Nº 4 E 5 E 1 EMENDA MODIFICATIVA DE Nº 6, DE AUTORIA DA DEP. ELIANA PEDROSA. MAT 12550 |
| 11 |
6/21/13 |
CCJ |
RECEBIDAS EMENDAS DE Nº 1 SUPRESSIVA, Nº 2 E 3 ADITIVAS DE AUTORIA DA DEP. ELIANA PEDROSA. MAT 19963. |
| 10 |
6/20/13 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEPUTADO RÔNEY NEMER PARA RELATORIA. |
| 9 |
6/18/13 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. MAT.12550 |
| 8 |
6/17/13 |
CESC |
AVOCO A PRESENTE MATÉRIA PARA RELATAR DEP. LILIANE RORIZ, A PARTIR DE 18/06/2013, EM REGIME DE URGÊNCIA. |
| 7 |
6/17/13 |
SACP |
À CESC/CEOF/CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
| 6 |
6/17/13 |
SACP |
ANEXADA FLS. 10 A 16 REFERENTES A EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS DA SEE. |
| 5 |
6/17/13 |
CESC |
AO SACP, PARA JUNTADA AO PROCESSO DEA EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS DA SEE,EXPONDO A ESTIMATIVA DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEITO., CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMO Nº 182/DIL/DAC/SACP, EM 17/06/2013. |
| 4 |
6/17/13 |
ASSP |
AO SACP PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A JUNTADA AO PROCESSO DO PL 1.535/13, DA EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS DA SEE, ENCAMINHADA À ASSP.M10694. |
| 3 |
6/17/13 |
CCJ |
DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CHICO LEITE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 19/06/13. MAT. 19963. |
| 2 |
6/14/13 |
SACP |
À CESC/CEOF/CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
6/14/13 |
SPL |
AUTUADO COM 09 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |