| 14 |
10/08/95 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL. ARQUIVADO. |
| 13 |
09/08/95 |
SPL |
EMPRESTADO AO SR(A). DALVA VIANA CONS. JURÍDICA RAMAL 8266. |
| 12 |
19/04/95 |
SPL |
DEVOLVIDO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO EM 19/04/95. |
| 11 |
17/04/95 |
SPL |
EMPRESTADO AP SR. ALEXANDRE FERNANDES, MATRÍCULA 12510-60, FUNCIONÁRIO DA ASSESSORIA LEGISLATIVA. |
| 10 |
13/02/95 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 9 |
10/02/95 |
SACP |
AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 8 |
09/02/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 21 A 24 REFERENTE A MENSAGEM Nº 382/94 GAG, ENCAMINHADA PELO SR GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 28.12.94. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 7 |
11/01/95 |
ASSP |
ANEXO FLS. 19 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 19/12/94. ANEXO FLS. 20 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 838/94 EM 29/12/94. |
| 6 |
11/01/95 |
ASSP |
ANEXO FLS. 14 A 15 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 17/12/94. ANEXO FLS. 16 REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 17/12/94 E FLS. 17 A 18, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DO OF.GP Nº 1432/94, PARA SANÇÃO EM 22/12/94. |
| 5 |
11/01/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 09 A 11 PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEP. GILSON ARAÚJO, APROVADO EM 17/12/94. ANEXO ÀS FLS. 12 A 13 PARECER DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEP. JORGE CAUHY, APROVADO EM 17/12/94. |
| 4 |
21/12/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FOLHAS 4 À 8 PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEP. DANTON NOGUEIRA, APROVADO EM 17/12/94. |
| 3 |
16/12/94 |
SPL |
AO SAC, PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
16/12/94 |
SPL |
LEITURA EM 16.12.94. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
16/12/94 |
SPL |
ESTE PROJETO CONTÉM 03 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS. |