Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: | PL 1536/2017 | ||
Ementa: | Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento da pesquisa cientifica e tecnológica e à inovação no ambiente produtivo do Distrito Federal, com fins a estimular a geração de riquezas, e dá outras providências. | ||
Indexação: | SECTI, RIDE/DF | ||
Leitura: | 4/12/17 | ||
Situação: | Sancionado | ||
Localização: | Arquivado no arquivo permanente | ||
Autoria: | Poder Executivo | ||
Publicações: |
PUBL DCL 13/04/18 n. 68 p. 2 - Redação Final PUBL DODF 04/05/18 n. 85 p. 2 - Sanção |
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Emendas: |
EMENDA 1 - CDESCTMAT
(Substitutivo - BISPO RENATO) [Retirada] EMENDA 2 - CCJ (Substitutivo - PROF. ISRAEL BATISTA) [Rejeitada] EMENDA 3 - PLENARIO - 2º Turno (Substitutivo - JOE VALLE, JUAREZÃO, LUZIA DE PAULA, PROFESSOR REGINALDO VERAS) [Aprovada] EMENDA 4 - PLENARIO - 2º Turno (Subemenda - WASNY DE ROURE, JUAREZÃO, LUZIA DE PAULA, PROFESSOR REGINALDO VERAS) [Aprovada] EMENDA 5 - PLENARIO - 2º Turno (Subemenda - WASNY DE ROURE, JUAREZÃO, LUZIA DE PAULA, PROFESSOR REGINALDO VERAS) [Aprovada] EMENDA 6 - PLENARIO - 2º Turno (Subemenda - WASNY DE ROURE, JUAREZÃO, LUZIA DE PAULA, PROFESSOR REGINALDO VERAS) [Aprovada] EMENDA 7 - PLENARIO - 2º Turno (Subemenda - WASNY DE ROURE, JUAREZÃO, LUZIA DE PAULA, PROFESSOR REGINALDO VERAS) [Aprovada] EMENDA 8 - PLENARIO - 2º Turno (Subemenda - WASNY DE ROURE, JUAREZÃO, LUZIA DE PAULA, PROFESSOR REGINALDO VERAS) [Aprovada] EMENDA 9 - PLENARIO - 2º Turno (Subemenda - WASNY DE ROURE, JUAREZÃO, LUZIA DE PAULA, PROFESSOR REGINALDO VERAS) [Aprovada] EMENDA 10 - PLENARIO - 2º Turno (Subemenda - WASNY DE ROURE, JUAREZÃO, LUZIA DE PAULA, PROFESSOR REGINALDO VERAS) [Aprovada] EMENDA 11 - PLENARIO - 2º Turno (Subemenda - WASNY DE ROURE, JUAREZÃO, LUZIA DE PAULA, PROFESSOR REGINALDO VERAS) [Aprovada] EMENDA 12 - PLENARIO - 2º Turno (Subemenda - WASNY DE ROURE, JUAREZÃO, LUZIA DE PAULA, PROFESSOR REGINALDO VERAS) [Aprovada] EMENDA 13 - PLENARIO - 2º Turno (Subemenda - WASNY DE ROURE, JUAREZÃO, LUZIA DE PAULA, PROFESSOR REGINALDO VERAS) [Aprovada] EMENDA 14 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Substitutiva - WASNY DE ROURE, JUAREZÃO, LUZIA DE PAULA, PROFESSOR REGINALDO VERAS) [Aprovada] EMENDA 15 - PLENARIO - 2º Turno (Subemenda - WASNY DE ROURE, JUAREZÃO, LUZIA DE PAULA, PROFESSOR REGINALDO VERAS) [Aprovada] EMENDA 16 - PLENARIO - 2º Turno (Subemenda - WASNY DE ROURE, JUAREZÃO, LUZIA DE PAULA, PROFESSOR REGINALDO VERAS) [Aprovada] EMENDA 17 - PLENARIO - 2º Turno (Subemenda - WASNY DE ROURE, JUAREZÃO, LUZIA DE PAULA, PROFESSOR REGINALDO VERAS) [Aprovada] EMENDA 18 - PLENARIO - 2º Turno (Subemenda - WASNY DE ROURE, JUAREZÃO, LUZIA DE PAULA, PROFESSOR REGINALDO VERAS) [Aprovada] EMENDA 19 - PLENARIO - 2º Turno (Subemenda - PROF. ISRAEL BATISTA, JOE VALLE, LUZIA DE PAULA, PROFESSOR REGINALDO VERAS, TELMA RUFINO) [Aprovada] EMENDA 20 - PLENARIO - 2º Turno (Subemenda - PROF. ISRAEL BATISTA, JOE VALLE, LUZIA DE PAULA, PROFESSOR REGINALDO VERAS, TELMA RUFINO) [Aprovada] EMENDA 21 - PLENARIO - 2º Turno (Subemenda - PROF. ISRAEL BATISTA, JOE VALLE, LUZIA DE PAULA, PROFESSOR REGINALDO VERAS, TELMA RUFINO) [Aprovada] EMENDA 22 - PLENARIO - 2º Turno (Subemenda - PROF. ISRAEL BATISTA, JOE VALLE, LUZIA DE PAULA, PROFESSOR REGINALDO VERAS, TELMA RUFINO) [Aprovada] EMENDA 23 - PLENARIO - 2º Turno (Subemenda - PROF. ISRAEL BATISTA, JOE VALLE, LUZIA DE PAULA, PROFESSOR REGINALDO VERAS, TELMA RUFINO) [Aprovada] EMENDA 24 - PLENARIO - 2º Turno (Subemenda - PROF. ISRAEL BATISTA, JOE VALLE, LUZIA DE PAULA, PROFESSOR REGINALDO VERAS) [Aprovada] |
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Pareceres: |
PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator - PROF. ISRAEL BATISTA)
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - PROF. ISRAEL BATISTA) [Aprovado] PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator - PROF. ISRAEL BATISTA) [Aprovado] PARECER 4 - CDESCTMAT (Parecer do relator - BISPO RENATO) [Aprovado] PARECER 5 - CDESCTMAT (Parecer sobre emenda - BISPO RENATO) [Aprovado] PARECER 6 - CEOF (Parecer sobre emenda - JULIO CÉSAR) [Aprovado] PARECER 7 - CCJ (Parecer sobre emenda - JULIO CÉSAR) [Aprovado] |
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Relatórios: |
RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial - PROFESSOR REGINALDO VERAS)
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Norma gerada: | LEI 6140/2018 | ||
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Histórico: |
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