| 62 |
28/08/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 61 |
20/03/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 20/03/2019. |
| 60 |
19/03/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 59 |
13/03/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'70356' |
| 58 |
13/03/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 183, REFERENTE À MENSAGEM Nº 168/2019-GP, DE 13/03/2019, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NO DIA 13/02/2019.'70356' |
| 57 |
15/02/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 182 (FRENTE E VERSO), FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS, MANTIDO O VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/02/2019. '19335' |
| 56 |
30/05/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 55 |
29/05/18 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. DE Nº 181, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL. |
| 54 |
29/05/18 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. ANEXADA COMO FOLHA 181. |
| 53 |
10/05/18 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 52 |
10/05/18 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'13266' |
| 51 |
10/05/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 153 A 180, REFERENTE A MENSAGEM Nº 139/2018-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETO PARCIAL AO REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 50 |
07/05/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 149 A 152, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.140/2018, EM 4/5/2018, NO DODF. (VETO AOS INCISOS II, III, V E XIII DO ART. 2º, ART. 25, INCISO III DO ART. 26, § 3º DO ART. 29 E ARTS. 32, 33, 34 E 35).'12071' |
| 49 |
13/04/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 136 A 148, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 13/4/2018.'12071' |
| 48 |
13/04/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 122 A 135, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 58/2018-GP, PARA SANÇÃO EM 12/4/2018. (PRAZO PARA SANÇÃO: 4/5/2018).'12071' |
| 47 |
13/04/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 109 A 121, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 3/4/2018.'12071' |
| 46 |
12/04/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 45 |
12/04/18 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHAS 96 A 108, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 44 |
05/04/18 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 43 |
04/04/18 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507' |
| 42 |
04/04/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 93 A 95, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL EM 03/04/2018; REQUERIMENTO Nº 3448/2018, QUE REQUER A DISPENSA DE PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADOS EM 3 DE ABRIL PARA VOTAÇÃO IMEDIATA DA REDAÇÃO FINAL, E FOLHA DE VOTAÇÃO COM APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO. '12507' |
| 41 |
04/04/18 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 7 - CCJ (Parecer sobre emenda), relatoria de JULIO CÉSAR. PARECER ORAL, APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 3/4/2018, ACATA O SUBSTITUTIVO Nº 3 E AS 21 SUBEMENDAS AO SUBSTITUTIVO (EMENDAS NºS 4 A 24). ANEXAS FOLHAS 90 a 92. '12507' |
| 40 |
04/04/18 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 6 - CEOF (Parecer sobre emenda), relatoria de JULIO CÉSAR. PARECER ORAL, APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 3/4/2018, ACATA O SUBSTITUTIVO Nº 3 E AS 21 SUBEMENDAS AO SUBSTITUTIVO (EMENDAS NºS 4 A 24). ANEXAS FOLHAS 88 e 89. '12507' |
| 39 |
04/04/18 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 5 - CDESCTMAT (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE BISPO RENATO ANDRADE. PARECER ORAL, APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 3/4/2018, ACATA O SUBSTITUTIVO Nº 3 E AS 21 SUBEMENDAS AO SUBSTITUTIVO (EMENDAS NºS 4 A 24). ANEXAS FOLHAS 85 A 87. '12507' |
| 38 |
04/04/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 53, COM VOTAÇÃO E REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 2, DESTACADA, EM 3/4/2018. '12507' |
| 37 |
04/04/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 52, COM VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO EM 1º TURNO EM 03/04/2018. '12507' |
| 36 |
04/04/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 51 COM REQUERIMENTO DE DESTAQUE À EMENDA Nº 2, APRESENTADO PELO DEP. WELLINGTON LUIZ. '12507' |
| 35 |
04/04/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 54 A 84 (FOLHAS 54 A 61 CONTEM VERSO), COM EMENDAS DE PLENÁRIO NºS 3 A 24, DE 2º TURNO. '12507' |
| 34 |
03/04/18 |
ASSP |
Retificação do protocolo da EMENDA 18 - PLENARIO - 2º Turno: Subemenda. |
| 33 |
03/04/18 |
ASSP |
Retificação do protocolo da EMENDA 17 - PLENARIO - 2º Turno: Subemenda. |
| 32 |
03/04/18 |
ASSP |
Retificação do protocolo da EMENDA 16 - PLENARIO - 2º Turno: Subemenda. |
| 31 |
03/04/18 |
ASSP |
Retificação do protocolo da EMENDA 15 - PLENARIO - 2º Turno: Subemenda. |
| 30 |
03/04/18 |
ASSP |
Retificação do protocolo da EMENDA 13 - PLENARIO - 2º Turno: Subemenda. |
| 29 |
03/04/18 |
ASSP |
Retificação do protocolo da EMENDA 12 - PLENARIO - 2º Turno: Subemenda. |
| 28 |
03/04/18 |
ASSP |
Retificação do protocolo da EMENDA 11 - PLENARIO - 2º Turno: Subemenda. |
| 27 |
03/04/18 |
ASSP |
Retificação do protocolo da EMENDA 10 - PLENARIO - 2º Turno: Subemenda. |
| 26 |
03/04/18 |
ASSP |
Retificação do protocolo da EMENDA 9 - PLENARIO - 2º Turno: Subemenda. |
| 25 |
03/04/18 |
ASSP |
Retificação do protocolo da EMENDA 8 - PLENARIO - 2º Turno: Subemenda. |
| 24 |
03/04/18 |
ASSP |
Retificação do protocolo da EMENDA 7 - PLENARIO - 2º Turno: Subemenda. |
| 23 |
03/04/18 |
ASSP |
Retificação do protocolo da EMENDA 6 - PLENARIO - 2º Turno: Subemenda. |
| 22 |
03/04/18 |
ASSP |
Retificação do protocolo da EMENDA 5 - PLENARIO - 2º Turno: Subemenda. |
| 21 |
03/04/18 |
ASSP |
Retificação do protocolo da EMENDA 4 - PLENARIO - 2º Turno: Subemenda. |
| 20 |
03/04/18 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 24 - PLENARIO - 2º Turno (Subemenda). Autoria de PROF. ISRAEL BATISTA, JOE VALLE, LUZIA DE PAULA e PROFESSOR REGINALDO VERAS. |
| 19 |
03/04/18 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 19 - PLENARIO - 2º Turno (Subemenda), EMENDA 20 - PLENARIO - 2º Turno (Subemenda), EMENDA 21 - PLENARIO - 2º Turno (Subemenda), EMENDA 22 - PLENARIO - 2º Turno (Subemenda), EMENDA 23 - PLENARIO - 2º Turno (Subemenda). Autoria de PROF. ISRAEL BATISTA, JOE VALLE, LUZIA DE PAULA, PROFESSOR REGINALDO VERAS e TELMA RUFINO. |
| 18 |
03/04/18 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 4 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Modificativa), EMENDA 5 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Modificativa), EMENDA 6 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Substitutiva), EMENDA 7 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Substitutiva), EMENDA 8 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Substitutiva), EMENDA 9 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Substitutiva), EMENDA 10 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Substitutiva), EMENDA 11 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Substitutiva), EMENDA 12 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Substitutiva), EMENDA 13 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Substitutiva), EMENDA 14 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Substitutiva), EMENDA 15 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Substitutiva), EMENDA 16 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Substitutiva), EMENDA 17 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Substitutiva), EMENDA 18 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Substitutiva). Autoria de WASNY DE ROURE, JUAREZÃO, LUZIA DE PAULA e PROFESSOR REGINALDO VERAS. |
| 17 |
03/04/18 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 3 - PLENARIO - 2º Turno (Substitutivo). Autoria de JOE VALLE, JUAREZÃO, LUZIA DE PAULA e PROFESSOR REGINALDO VERAS. |
| 16 |
12/12/17 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 15 |
11/12/17 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 4 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de BISPO RENATO ANDRADE. |
| 14 |
11/12/17 |
CDESCTMAT |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADO AO PL 1536/2017 O SUBSTITUTIVO Nº 01, FLS. NºS. 18 A 20, PARECER Nº 04 PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA ACATANDO A EMENDA SUBST. Nº 2, FLS. NºS. 47 A 49 E FOLHA DE VOTAÇÃO, FL. Nº 50. O PARECER FOI APROVADO NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CDESCTMAT EM 07/12/2017. |
| 13 |
08/12/17 |
CCJ |
ANEXADA FL. 46 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 2-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE), NA FORMA DA EMENDA Nº 2-CCJ (SUBSTITUTIVO), APROVADO NA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14/11/2017. |
| 12 |
28/11/17 |
CEOF |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CEOF (PARECER DO RELATOR PROF. ISRAEL BATISTA) PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO NA FORMA DA EMENDA SUBSTITUTIVA 02, FLS 21 A 23, APROVADO NA 14º REUNIÃO ORDINÁRIA DE 28/11/2017, FLS. 24. |
| 11 |
31/10/17 |
CCJ |
CONCEDIDA VISTA AO(A) DEP. DELMASSO NA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 31/10/2017. ENCAMINHADO AO GABINETE PARA VISTAS. |
| 10 |
23/10/17 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROF. ISRAEL BATISTA. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO DA CCJ, ANEXADA FOLHAS 42 A 45. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 9 |
23/10/17 |
CCJ |
PROTOCOLO: EMENDA 2 - CCJ (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DE PROF. ISRAEL BATISTA. ANEXADA FLS. 30 A 41. |
| 8 |
10/10/17 |
CDESCTMAT |
Retirada: EMENDA 1 - CDESCTMAT (Substitutivo), retirado a pedido do autor. |
| 7 |
19/05/17 |
CDESCTMAT |
Retificação do protocolo da EMENDA 1 - CDESCTMAT: Substitutivo. |
| 6 |
17/05/17 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROF. ISRAEL BATISTA. PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO E PELA INADMISSIBILIDADE DO SUBSTITUTIVO DA CDESCTMAT. ANEXADO COMO FLS. 25 A 29. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 5 |
09/05/17 |
CDESCTMAT |
Protocolo: EMENDA 1 - CDESCTMAT (Emenda Substitutiva). Autoria de BISPO RENATO ANDRADE. |
| 4 |
24/04/17 |
CDESCTMAT |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O DEPUTADO BISPO RENATO ANDRADE NO PRAZO DE 25/4/2017 A 26/4/2017. |
| 3 |
18/04/17 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR. (A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA PROVIDENCIAR O PARECER O SR. DEP. PROFESSOR ISRAEL BATISTA. |
| 2 |
18/04/17 |
SACP |
À CDESCTMAT, CEOF E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
18/04/17 |
SPL |
AUTUADO COM 17 FOLHA(S). COMISSÕES: CEDESCTMAT, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |