| 34 |
8/28/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 33 |
8/11/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 11/08/2017.. |
| 32 |
8/10/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 31 |
8/7/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11258' |
| 30 |
8/7/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 A 32, REFERENTE A MENSAGEM Nº 171/2017-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 14/07/2017. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'11258' |
| 29 |
8/1/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 28, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.912/2017, EM 14/7/2017, NO DODF.'12071' |
| 28 |
7/10/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 E 27, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 251/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 7/7/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 28/7/2017).'12071' |
| 27 |
7/10/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 7/7/2017.'12071' |
| 26 |
7/10/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 29/6/2017.'12071' |
| 25 |
7/6/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 24 |
7/6/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 23, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 23 |
7/4/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 22 |
7/4/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 21 |
7/4/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 29/06/2017.'19335' |
| 20 |
7/4/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 28/06/2017.'19335' |
| 19 |
7/4/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 18/06/2017. ANEXAS FOLHAS 19 E 20. '19335' |
| 18 |
6/23/17 |
CCJ |
À SELEG. ANEXADA FL. 18 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 2-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO E PELA INADMISSIBILIDADE DA EMENDA Nº 1-PLENÁRIO), APROVADO NA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 20/06/2017. |
| 17 |
6/13/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE RICARDO VALE. ANEXAS FOLHAS 13 E 14. '19335' |
| 16 |
6/13/17 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO E PELA INADMISSIBILIDADE DA EMENDA Nº 1-PLENÁRIO. ANEXADAS AS FLS 15 A 17. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 15 |
6/7/17 |
CEOF |
ENCAMINHADO À SELEG, VIA PROTOCOLO, POR SOLICITAÇÃO. |
| 14 |
6/7/17 |
SACP |
À CEOF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
| 13 |
6/7/17 |
CAS |
AO SACP, ANEXADO FOLHA Nº12 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CAS. APROVADO NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 07/06/2017. |
| 12 |
6/7/17 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DA DEPUTADA LUZIA DE PAULA. RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. ANEXADO COMO FOLHAS Nº 09 A 11. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 11 |
6/2/17 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)PROFESSOR REGINALDO VERAS. |
| 10 |
5/22/17 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPª. LUZIA DE PAULA EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. (DE 22/05/17 A 23/05/17.) |
| 9 |
5/22/17 |
SACP |
À CAS/CEOF E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,V, DO RI-CLDF. |
| 8 |
5/22/17 |
ASSP |
AO SACP PARA DAR SEQUÊNCIA À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, OBSERVANDO-SE O CONSTANTE DO REQUERIMENTO Nº 2.707/2017 (FL.06).'12071' |
| 7 |
5/22/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 06 A 08, REQUERIMENTO Nº 2.707/2017 SOLICITANDO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DESTA PROPOSIÇÃO. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/5/2017.'12071' |
| 6 |
5/19/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADA FOLHA 05. |
| 5 |
5/19/17 |
CAS |
AO SACP, DE ACORDO COM MEMORANDO Nº143/2017/DIL/DAC/SACP DE 18/05/2017 PARA QUE DEFINE URGÊNCIA EM SUA TRAMITAÇÃO. |
| 4 |
5/16/17 |
CAS |
DESIGNADO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS, PRAZO PARA RELATORIA DE 17/05/2017 A 30/05/2017. |
| 3 |
5/10/17 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (25/04/17 A 09/05/17) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AQUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
4/20/17 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
4/20/17 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |