Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1538/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS À MIGRAÇÃO DE EMPRESAS DO PRODECON/DF PARA O PADES/DF.
Indexação: PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL, PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, PRAZOS DE FRUIÇÃO, AMORTIZAÇÃO, CARÊNCIA.
Leitura: 9/19/00
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 31/10/00 n. 197 p. 2 - Redação Final
PUBL DODF 16/11/00 n. 218 p. 2 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 304/2000 pag: 0
MSG-GOV 216/2000 pag: 1
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 2624/2000

 

Histórico:
17 12/8/00 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. EM 08/12/00.
16 12/4/00 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
15 11/29/00 ASSP ANEXO FLS. 14 A 16, REFERENTE À MSG 304, DE 16.11.00, DO PODER EXECUTIVO, INFORMANDO TER SANCIONADO A PROPOSIÇÃO EM 14.11.00, QUE CONVERTEU-SE NA LEI 2624, DE 16.11.00
14 11/17/00 ASSP ANEXA FOLHA 13, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.624/2000, EM 16/11/2000, NO DODF.
13 10/31/00 ASSP ANEXA FOLHA 12, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 31/10/2000.
12 10/31/00 ASSP ANEXAS FOLHAS 10 E 11, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 277/2000-GP, PARA SANÇÃO EM 31/10/2000.
11 10/31/00 ASSP ANEXA FOLHA 09, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 26/10/2000.
10 10/27/00 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
9 10/27/00 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 8, COM REDAÇÃO FINAL.
8 10/26/00 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
7 10/26/00 ASSP ANEXAS FOLHAS 06 E 07, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 24/10/2000. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
6 10/26/00 ASSP ANEXA(S) A(S) FLS. 04 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) WILSON LIMA, APROVADO EM 24/10/2000. ANEXO ÀS FLS. 05, PARECER ORAL DA CEOF, RELATOR DEP. XAVIER, APROVADO EM 24/10/2000.
5 10/20/00 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, CONFORME MEMO/ASSP Nº 132/00, ANEXADO COMO FL(S). 03.
4 10/20/00 CCJ AO SACP, PARA INCLUSÃO NA PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
3 10/5/00 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
2 9/21/00 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 9/21/00 SPL AUTUADO COM 02 FOLHAS. COMISSÕES:CCJ,CEOF. PRAZO PARA EMENDAS DE CINCO SESSÕES JUNTO À CCJ. AO SACP.