Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
|
|
Proposição: |
PL 1540/1994
|
Ementa: |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 807, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994. |
Indexação: |
CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL EQUIVALENTES RESPECTIVAMENTE AOS CARGOS DE CHEFE DA CASA MILITAR E CHEFE DA CASA MILITAR ADJUNTO. |
Leitura: |
12/16/94 |
Situação: |
Sancionado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
Poder Executivo
|
Publicações: |
PUBL DCL 19/12/94 n. p. - Redação Final
PUBL DODF 23/12/94 n. p. - Sanção
|
Peças Anexas: |
MSG-GOV 351/1994 pag: 0
|
Norma gerada: |
LEI 817/1994
|
|
|
|
|
Histórico: |
12 |
5/17/95 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
11 |
5/17/95 |
SACP |
AO PROT. LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
10 |
5/16/95 |
ASSP |
AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
9 |
5/16/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 20 A 23 REFERENTE A MENSAGEM Nº 367/94 GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 22/12/94. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
8 |
5/16/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS 19 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 817/94 EM 23/12/94. |
7 |
5/16/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS 18 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 19/12/94. |
6 |
5/16/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 15 REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 17/12/94 E FLS 16 E 17 RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DO OF. GP Nº 1409/94, PARA SANÇÃO EM 20/12/94. |
5 |
5/16/95 |
ASSP |
ANEXO AS FLS 10 A 12 PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JORGE CAUHY, APROVADO EM 17/12/94. ANEXO AS FLS 13 A 14 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 17/12/94. |
4 |
12/20/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FOLHAS 3 À 7 PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEP. MANOEL DE ANDRADE, APROVADO EM 17/1294. ANEXO FOLHAS 8 E 9 PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEP. EDIMAR PIRENEUS, APROVADO EM 17/12/94. |
3 |
12/16/94 |
SPL |
AO SAC, PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
2 |
12/16/94 |
SPL |
LEITURA EM 16.12.94. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
1 |
12/16/94 |
SPL |
ESTE PROJETO CONTÉM 02 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|