Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 1542/1994
Ementa:	CRIA GRATIFICAÇÃO A SER CONCEDIDA AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação:	GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE-GDP, CARGOS EFETIVOS DAS CARREIRAS FINANÇAS E CONTROLE E ORÇAMENTO.
Leitura:	12/17/94
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DCL 19/12/94 n. p. - Redação Final PUBL DODF 30/12/94 n. p. - Sanção
Peças Anexas:	MSG-GOV 353/1994 pag: 0
Norma gerada:	LEI 843/1994
Histórico:	14 2/13/95 SPL ARQUIVADO CONFORME ARQUIVO DESPACHO ANTERIOR. 13 2/13/95 SACP AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO,CONFORME DESPACHO ANTERIOR. 12 2/7/95 ASSP ANEXO ÁS FLS. 38 A 43 REFERENTE A MENSAGEM Nº 403/94 -GAG., ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 29/12/94, TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIOMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. 11 2/7/95 ASSP ANEXO ÁS FLS. 35 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 19/12/94. ANEXO ÁS FLS. 36 A 37 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 843/94 EM 30/12/94. 10 2/7/95 ASSP ANEXO ÁS FLS. 29 VOTAÇÃO E APROVACÃODO PROJETO EM 2º TURNO EM 17/12/94. ANEXO ÁS FLS. 30 E 31 REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 17/12/94 E FLS 33 A 34, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DO OF. GP Nº 1412/94, PARA SANÇÃO EM 20/12/94. 9 2/7/95 ASSP ANEXO ÁS FLS. 25 E 26 PARECER ORAL DA CAS, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO GILSON ARAÚJO, APROVADO EM 17/02/94.. ANEXO ÁS FLS. 27 E 28 PARECER ORAL DA CAS, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO JOEGE CAUHY, APROVADO EM 17/12/94. 8 2/7/95 ASSP ANEXO ÁS FLS. 22, RELATIVO A 01 EMENDAS APRESENTADAS EM 2º TURNO DE AUTORIA DO DEPUTADO VÁRIOS DEPUTADOS ANEXO ÁS FLS. 23 E 24 PARECER ORAL DA CAS, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO MANOEL ANDRADE, APROVADO EM 17/12/94. 7 2/7/95 ASSP ANEXO ÁS FLS. PARECER ORAL CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JORGE CAUHY, APROVADO EM 17/12/94. ANEXO ÁS FLS. 21 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 17/12/94. 6 2/7/95 ASSP ANEXO ÁS FLS. 12 A 15 PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO MANOEL ANDRADE, APROVADO EM 17/12/94. ANEXO ÁS FLS. 16 E 17 PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO GILSON ARAÚJO, APROVADO EM 17/12/94. 5 2/7/95 ASSP BAL Nº 04: A N U L A D O. ANEXO ÀS FLS. 08 A 11 REFERENTE A 04 EMENDAS APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DO DEPUTADO WASNY DE ROURE E DEP. PADRE JONAS. 4 12/20/94 ASSP ANEXO AS FLS 8 A 13 PARECER DAS EMENDAS DE NºS 1 A 4 DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO MANOEL DE ANDRADE, APROVADO EM 12/12/94. 3 12/17/94 SPL A ASSESSORIA DE PLENÁRIO P/EXTRAORDINÁRIA, ATENDENDO PEDIDO. 2 12/17/94 SPL LEITURA EM 17.12.94. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. 1 12/17/94 SPL ESTE PROJETO CONTÉM 07 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.