Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1542/2000
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.
Indexação: ORÇAMENTO, PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001, RECEITA, DESPESA, PLOA/2001.
Leitura: 9/21/00
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 29/12/00 n. 235 p. 1 - Redação Final
PUBL DODF 29/12/00 n. 247 p. 1 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 210/2000 pag: 2
MSG-GOV 299/2000 pag: 1123
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 2657/2000

 

Histórico:
22 3/22/01 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA ASSP. EM 22/03/2001 LUCIANA-MATRICULA:11.357-47
21 3/21/01 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.(RECEBIDO/ASSP EM 21.03.01).
20 2/20/01 ASSP ANEXAS FLS. 2730 A 3182, MSG 02/02, SANÇÃO AO PL 1542/00 - LEI 2657/00. AO SACP PARA ENCAMINHAR AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.
19 1/29/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 2.522 A 2.729, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.657/2000, EM 29/12/2000, NO DODF.
18 1/29/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 1.970 A 2.521, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 420/2000-GP, PARA SANÇÃO EM 29/12/2000.
17 1/29/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 1.799 A 1.969, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 29/12/2000.
16 1/29/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 1.251 A 1.798, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 19/12/2000.
15 1/2/01 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
14 1/2/01 CEOF AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
13 12/20/00 SACP A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
12 12/20/00 ASSP AO SACP - À CCJ PARA ELABORAR REDAÇÃO FINAL APROVADA.
11 12/20/00 ASSP ANEXA(S) A(S) FLS. 1248 PARECER ORAL DA CCJ EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) WILSON LIMA, APROVADO EM 19/12/00. ANEXO ÀS FLS. 1249 E 1250 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 19/12/00.
10 12/19/00 CEOF ANEXADA FL.Nº1247, REF. A FOLHA DE VOTAÇÃO AO PL 1542/00.À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
9 12/19/00 ASSP À CEOF PARA QUE PROCEDA A ANEXAÇÃO DE DOCUMENTOS.
8 12/18/00 CEOF À ASSP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
7 12/18/00 CEOF ANEXADAS AS FLS. NºS 1138 A 1246 COM PARECER GERAL DO DEPUTADO CÉSAR LACERDA FAVORÁVEL À MATÉRIA, ACATADAS A SUBEMENDA MODIFICATIVA DE AJUSTE À DESPESA E AS CORREÇÕES NO ARTICULADO QUE OBJETIVAM MAIOR CLAREZA E ADEQUAÇÃO À TÉCNICA LEGISLATIVA(AO PARECER GERAL FOI INCORPORADO O PARECER PARCIAL DO DEP. DANIEL MARQUES).O PARECER GERAL FOI APROVADO NA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 18/12/2000.
6 12/15/00 CEOF ANEXADAS FLS. NºS 1123 A 1137 COM A MENSAGEM Nº 299/2000-GAG DE 16/11/2000.
5 11/16/00 CEOF ANEXADAS FLS. NºS 996 A 1003 COM O PARECER PARCIAL DO DEP. ADÃO XAVIER; FLS. NºS 1004 A 1016 COM O PARECER PARCIAL DO DEP. JOÃO DE DEUS; FLS. NºS 1017 A 1075 COM O PARECER PARCIAL DO DEP. AGUINALDO DE JESUS; ANEXADAS FLS. NºS 1076 A 1106 COM O PARECER PARCIAL DO DEP. WASNY DE ROURE; FLS. NºS 1107 A 1122 COM O PARECER PARCIAL DO DEP. RODRIGO ROLLEMBERG. TODOS OS PARECERES PARCIAIS FORAM FAVORÁVEIS À MATÉRIA CONFORME O PARECER DE CADA RELATOR, NA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 16/11/2000.
4 11/6/00 CEOF AVOCA A RELATORIA GERAL AO PL Nº 1542/00, O SR. DEP. CÉSAR LACERDA.
3 11/6/00 CEOF ANEXADAS FLS. NºS 990 A 995 REFERENTES AOS MEMORANDOS NºS 057 A 062 DE 06/11/2000, DESIGNANDO OS RELATORES PARCIAIS AO PL Nº 1542/00.
2 11/1/00 CEOF ANEXADAS FLS. Nº 352 A 989 COM AS EMENDAS DE NºS 001 A 632, APRESENTADAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL.
1 10/17/00 SPL AUTUADO COM 351 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF. À CEOF CONFORME SOLICITAÇÃO DO GMD. (OBS: A FOLHA DE NÚMERO 126 NÃO EXISTE. APÓS A FOLHA 279 VEM A DE NÚMERO 279-A.)