| 27 |
6/15/23 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 26 |
6/15/23 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'23550' |
| 25 |
3/20/23 |
ASSP |
ANEXO OFÍCIO Nº 3069/2021 - CACI/SERP- REPUBLICAÇÃO DE LEI.FOI REPUBLICADA NO
DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL Nº 166, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.
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| 24 |
9/14/21 |
ASSP |
ENCAMINHADO AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 303/2021-GP, PARA REPUBLICAÇÃO DA LEI.'13266' |
| 23 |
8/19/21 |
SACP |
À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 22 |
8/18/21 |
ASSP |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 21 |
8/18/21 |
SACP |
À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 20 |
8/18/21 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. |
| 19 |
8/18/21 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 239/2021-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 07/07/2021.'19335' |
| 18 |
7/8/21 |
ASSP |
REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.892/2021, EM 01/09/2021, NO DODF.'13266' |
| 17 |
6/21/21 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 221/2021-GP, PARA SANÇÃO EM 21/06/2021. (PRAZO PARA SANÇÃO: 12/07/2021).'13266' |
| 16 |
6/17/21 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 17/06/2021.'13266' |
| 15 |
6/17/21 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 09/06/2021.'13266' |
| 14 |
6/11/21 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
6/10/21 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 12 |
6/10/21 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 09/06/2021. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 2.312/2021. '19335' |
| 11 |
6/10/21 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 1/06/2021.'19335' |
| 10 |
6/10/21 |
ASSP |
Retificação do protocolo do PARECER 4 - CDESCTMAT: Parecer do relator. |
| 9 |
6/10/21 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CDESCTMAT (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE RODRIGO DELMASSO. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO Nº 1, APROVADO NA SESSÃO DO DIA 01/06/2021. '19335' |
| 8 |
6/10/21 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JAQUELINE SILVA. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO Nº 1, APROVADO NA SESSÃO DO DIA 01/06/2021. '19335' |
| 7 |
6/10/21 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO Nº 1, APROVADO NA SESSÃO DO DIA 01/06/2021. '19335' |
| 6 |
6/10/21 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de DANIEL DONIZET. |
| 5 |
5/25/21 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Substitutivo). Autoria de ARLETE SAMPAIO, CHICO VIGILANTE, EDUARDO PEDROSA, FÁBIO FÉLIX, JOÃO CARDOSO e PROFESSOR REGINALDO VERAS. |
| 4 |
4/23/21 |
CDESCTMAT |
REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O DEPUTADO DANIEL DONIZET EM TRAMITAÇÃO ORDINARIA. PRAZO (26/04 A 07/05/2021).EM 23/04/2021. |
| 3 |
12/1/20 |
CDESCTMAT |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA A DEPUTADA JAQUELINE SILVA EM TRAMITAÇÃO ORDINARIA. PRAZO (02/12 A 15/12/2020).EM 01/12/2020. |
| 2 |
11/12/20 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
11/11/20 |
SPL |
COMISSÕES: CDESCTMAT, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |