Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1543/2020
Ementa: Cria o Sistema Distrital de Trilhas Ecológicas, denominado Caminhos do Planalto Central - CPC e dá outras providências.
Indexação: SEI Nº 00001-00033174/2020-82
Leitura: 11/10/20
Situação: Sancionado
Localização: SACP
Autoria: LEANDRO GRASS , ARLETE SAMPAIO , CHICO VIGILANTE , EDUARDO PEDROSA , FÁBIO FÉLIX , JOÃO CARDOSO , PROFESSOR REGINALDO VERAS
Publicações: PUBL DCL 17/06/21 n. 133 p. 5 - Redação Final
PUBL DODF 08/07/21 n. 127 p. 5 - Sanção
REPU DODF 01/09/21 n. 166 p. 1 - Sanção
Emendas: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Substitutivo - ARLETE SAMPAIO, CHICO VIGILANTE, EDUARDO PEDROSA, FÁBIO FÉLIX, JOÃO CARDOSO, PROFESSOR REGINALDO VERAS)
Pareceres: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator - DANIEL DONIZET)
PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator - AGACIEL MAIA) [Aprovado]
PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator - JAQUELINE SILVA) [Aprovado]
PARECER 4 - CDESCTMAT (Parecer do relator - RODRIGO DELMASSO) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 6892/2021

 

Histórico:
24 9/14/21 ASSP ENCAMINHADO AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 303/2021-GP, PARA REPUBLICAÇÃO DA LEI.'13266'
23 8/19/21 SACP À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
22 8/18/21 ASSP AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
21 8/18/21 SACP À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
20 8/18/21 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.
19 8/18/21 ASSP MENSAGEM Nº 239/2021-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 07/07/2021.'19335'
18 7/8/21 ASSP REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.892/2021, EM 01/09/2021, NO DODF.'13266'
17 6/21/21 ASSP AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 221/2021-GP, PARA SANÇÃO EM 21/06/2021. (PRAZO PARA SANÇÃO: 12/07/2021).'13266'
16 6/17/21 ASSP REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 17/06/2021.'13266'
15 6/17/21 ASSP REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 09/06/2021.'13266'
14 6/11/21 SACP À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
13 6/10/21 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335'
12 6/10/21 ASSP VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 09/06/2021. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 2.312/2021. '19335'
11 6/10/21 ASSP VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 1/06/2021.'19335'
10 6/10/21 ASSP Retificação do protocolo do PARECER 4 - CDESCTMAT: Parecer do relator.
9 6/10/21 ASSP PROTOCOLO: PARECER 4 - CDESCTMAT (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE RODRIGO DELMASSO. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO Nº 1, APROVADO NA SESSÃO DO DIA 01/06/2021. '19335'
8 6/10/21 ASSP PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JAQUELINE SILVA. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO Nº 1, APROVADO NA SESSÃO DO DIA 01/06/2021. '19335'
7 6/10/21 ASSP PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO Nº 1, APROVADO NA SESSÃO DO DIA 01/06/2021. '19335'
6 6/10/21 CDESCTMAT Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de DANIEL DONIZET.
5 5/25/21 ASSP Protocolo: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Substitutivo). Autoria de ARLETE SAMPAIO, CHICO VIGILANTE, EDUARDO PEDROSA, FÁBIO FÉLIX, JOÃO CARDOSO e PROFESSOR REGINALDO VERAS.
4 4/23/21 CDESCTMAT REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O DEPUTADO DANIEL DONIZET EM TRAMITAÇÃO ORDINARIA. PRAZO (26/04 A 07/05/2021).EM 23/04/2021.
3 12/1/20 CDESCTMAT DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA A DEPUTADA JAQUELINE SILVA EM TRAMITAÇÃO ORDINARIA. PRAZO (02/12 A 15/12/2020).EM 01/12/2020.
2 11/12/20 SACP À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 11/11/20 SPL COMISSÕES: CDESCTMAT, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.