12 |
3/25/22 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.PROCESSO CONCLUÍDO. |
11 |
3/25/22 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'11971' |
10 |
3/25/22 |
ASSP |
ANEXA DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE PUBLICADA NO DCL, DE 25/03/2022. '11.971' |
9 |
10/5/21 |
ASSP |
AGUARDANDO DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE EM PLENÁRIO E PUBLICAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 176, §1º DO REGIMENTO INTERNO. |
8 |
10/5/21 |
ASSP |
ANEXO MEMO. Nº 501/2021-ASSEL, DE 25/06/2021, ENCAMINHANDO A CONSULTA Nº 355/2021. |
7 |
10/5/21 |
ASSP |
CONSULTA ENCAMINHADA À ASSESSORIA LEGISLATIVA SOBRE EXISTÊNCIA DE PROPOSIÇÃO ANÁLOGA OU CORRELATA. |
6 |
10/5/21 |
ASSP |
RECEBIA A MANIFESTAÇÃO DO AUTOR NO DIA 10/05/2021. |
5 |
7/21/21 |
ASSP |
AGUARDANDO DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE EM PLENÁRIO E PUBLICAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 176, §1º DO REGIMENTO INTERNO.'13266' |
4 |
7/21/21 |
ASSP |
MEMORANDO Nº 501/2021-ASSEL, E CONSULTA Nº 355/2021, SOBRE A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO .'13266' |
3 |
7/21/21 |
ASSP |
A SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DA ASSESSORIA LEGISLATIVA PARA CONSULTA.'13266' |
2 |
7/21/21 |
ASSP |
LEI Nº 3.600, DE 9 DE MAIO DE 2005 DO DEPUTADO AGUINALDO DE JESUS.'13266' |
1 |
11/11/20 |
SPL |
AO GABINETE DO(A) AUTOR(A) (DEPUTADO(A) DELMASSO) PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA SELEG. |