Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 1550/2010
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Ementa: |
REAJUSTA AS TABELAS DE VENCIMENTO DAS CARREIRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Indexação: |
CARREIRA ATIVIDADES CULTURAIS, MÚSICO ORQUESTRA SINFÔNICA, APOIO AS ATIVIDADES JURÍDICAS POLICIAS CIVIS DO QPDF, RODOVIÁRIAS, PROCURADOR E DE ASSITÊNCIA JUDICIÁRIA;ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA, FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE LIMPEZA URBANA, MEIO AMBIENTE, REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, AUDITORIA DE CONTROLE INTERNO, AUDITORIA TRIBUTÁRIA, TECNICO FAZENDÁRIA, COMPLEMENTARES DE SEGURANÇA PÚBLICA, , TRÂNSITO, POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE, TRANSPORTES URBANOS E FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES URBANAS, |
Leitura: |
31/03/10 |
Situação: |
Sancionado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
Poder Executivo
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Publicações: |
PUBL DCL 31/03/10 n. 58 p. 1 - Redação Final
PUBL DODF 31/03/10 n. 63 p. 1 - Sanção
REPU DCL 09/04/10 n. 63 p. 1 - Redação Final
REPU DODF 15/04/10 n. 72 p. 1 - Sanção
PUBL DCL 28/06/10 n. 115 p. 2 - Promulgação
PUBL DODF 07/07/10 n. 129 p. 1 - Promulgação
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Peças Anexas: |
MSG-GOV 27/2010 pag: 1
MSG-GOV 41/2010 pag: 213
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Norma gerada: |
LEI 4470/2010
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Histórico: |
39 |
20/09/11 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
38 |
20/01/11 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. ENVIADO PARA ARQUIVAR, NO DIA 19/01/2011. |
37 |
09/08/10 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
36 |
09/07/10 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
35 |
09/07/10 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 270, PUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.470/2010, EM 7/7/2010, NO DODF.'12071' |
34 |
29/06/10 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 269, PUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.470/2010, EM 28/6/2010, NO DCL.'12071' |
33 |
29/06/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 267 E 268, MENSAGEM Nº 32/2010-GP DE 24/6/2010, ENCAMINHANDO DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.470/2010, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
32 |
21/06/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 265 E 266, REFERENTE À MENSAGEM Nº 25/2010-GP DE 15/6/2010, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO PARCIAL AO § 2º DO ART. 37, CAPUT DO ART. 41 E ARTS. 43 E 45, NO DIA 15/6/2010, E SOLICITANTO PROMULGAÇÃO.'12071' |
31 |
21/06/10 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 264, REFERENTE À MENSAGEM Nº 26/2010-GP, DE 17/6/2010, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL AO § ÚNICO DO ART. 41, NO DIA 15/6/2010.'12071' |
30 |
17/06/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 262 E 263, FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATORA DEPUTADA ERIKA KOKAY, REJEITADO O VETO AO § 2º DO ART. 37 E ARTS. 43 E 45, NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 15/6/2010.'12071' |
29 |
17/06/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 260 E 261, FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATORA DEPUTADA ERIKA KOKAY, MANTIDO O VETO AO § ÚNICO DO ART. 41, NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 15/6/2010.'12071' |
28 |
17/06/10 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 259, FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATORA DEPUTADA ERIKA KOKAY, REJEITADO O VETO AO CAPUT DO ART. 41, NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 15/6/2010.'12071' |
27 |
17/06/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 256 A 258, REQUERIMENTO DE DESTAQUE AO ART. 41 PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO. DESTAQUE ACATADO.'12071' |
26 |
20/04/10 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
25 |
20/04/10 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 252 A 255, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL |
24 |
15/04/10 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
23 |
15/04/10 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'12071' |
22 |
15/04/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 213 A 251, REFERENTE A MENSAGEM Nº 41/2010-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
21 |
15/04/10 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 212, PUBLICAÇÃO DE ERRATA DA LEI Nº 4.470/2010, EM 15/4/2010, NO DODF.'12071' |
20 |
12/04/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 210 E 211, MENSAGEM Nº12/2010-GP DE 09/04/2010, ENCAMINHANDO ERRATA Nº 02 DA LEI Nº 4.470/2010, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.11.928.30 |
19 |
12/04/10 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 209, ERRATA DE REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL DO DIA 9/4/2010.'12071' |
18 |
09/04/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 203 A 208, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 31/3/2010.'12071' |
17 |
05/04/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 197 A 202, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.470/2010, EM 31/3/2010, NO DODF. (VETO AO § 2º DO ART. 37 E ARTS. 41, 43 E 45).'12071' |
16 |
05/04/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 177 A 196, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 10/2010-GP, PARA SANÇÃO EM 31/3/2010. (PRAZO PARA SANÇÃO: 26/4/2010).'12071' |
15 |
05/04/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 158 A 176, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 30/3/2010.'12071' |
14 |
31/03/10 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
13 |
31/03/10 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 140 A 157, COM REDAÇÃO FINAL. |
12 |
31/03/10 |
CCJ |
RECEBIDO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
11 |
31/03/10 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
10 |
31/03/10 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 139, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO MESMO EM 2º TURNO. À CCJ, VIA SACP, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
9 |
31/03/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 136 A 138, PARECER ORAL DA CCJ, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO RAAD MASSOUH, APROVADO EM 30/03/2010, FAVORÁVEL AS EMENDAS 4,5,6,7,8,9 E 10. |
8 |
31/03/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 132 A 135, PARECER ORAL DA CEOF, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO BENEDITO DOMINGOS, APROVADO EM 30/03/2010, FAVORÁVEL AS EMENDAS 4,5,6,7,8,9 E 10. |
7 |
31/03/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 126 A 131, PARECER ORAL DA CAS, EM 2º TURNO, RELATORA DEPUTADA ERIKA KOKAY, APROVADO EM 30/03/2010, FAVORÁVEL AS EMENDAS 4,5,6,7,8,9 E 10. |
6 |
31/03/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 109 A 125, REFERENTE A 10 EMENDAS DE 2º TURNO. |
5 |
31/03/10 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 108, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 30/03/2010. |
4 |
31/03/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 106 E 107, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA EURIDES BRITO, APROVADO EM 30/03/2010, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
3 |
31/03/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 103 A 105, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO BENEDITO DOMINGOS, APROVADO EM 30/03/2010, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
2 |
31/03/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 98 A 102, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA ÉRIKA KOKAY, APROVADO EM 30/03/2010, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
1 |
31/03/10 |
SPL |
AUTUADO COM 97 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
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