Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 1550/2010
Ementa:	REAJUSTA AS TABELAS DE VENCIMENTO DAS CARREIRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação:	CARREIRA ATIVIDADES CULTURAIS, MÚSICO ORQUESTRA SINFÔNICA, APOIO AS ATIVIDADES JURÍDICAS POLICIAS CIVIS DO QPDF, RODOVIÁRIAS, PROCURADOR E DE ASSITÊNCIA JUDICIÁRIA;ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA, FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE LIMPEZA URBANA, MEIO AMBIENTE, REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, AUDITORIA DE CONTROLE INTERNO, AUDITORIA TRIBUTÁRIA, TECNICO FAZENDÁRIA, COMPLEMENTARES DE SEGURANÇA PÚBLICA, , TRÂNSITO, POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE, TRANSPORTES URBANOS E FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES URBANAS,
Leitura:	3/31/10
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DCL 31/03/10 n. 58 p. 1 - Redação Final PUBL DODF 31/03/10 n. 63 p. 1 - Sanção REPU DCL 09/04/10 n. 63 p. 1 - Redação Final REPU DODF 15/04/10 n. 72 p. 1 - Sanção PUBL DCL 28/06/10 n. 115 p. 2 - Promulgação PUBL DODF 07/07/10 n. 129 p. 1 - Promulgação
Peças Anexas:	MSG-GOV 27/2010 pag: 1 MSG-GOV 41/2010 pag: 213
Norma gerada:	LEI 4470/2010
Histórico:	39 9/20/11 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. 38 1/20/11 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. ENVIADO PARA ARQUIVAR, NO DIA 19/01/2011. 37 8/9/10 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. 36 7/9/10 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' 35 7/9/10 ASSP ANEXA FOLHA 270, PUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.470/2010, EM 7/7/2010, NO DODF.'12071' 34 6/29/10 ASSP ANEXA FOLHA 269, PUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.470/2010, EM 28/6/2010, NO DCL.'12071' 33 6/29/10 ASSP ANEXAS FOLHAS 267 E 268, MENSAGEM Nº 32/2010-GP DE 24/6/2010, ENCAMINHANDO DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.470/2010, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' 32 6/21/10 ASSP ANEXAS FOLHAS 265 E 266, REFERENTE À MENSAGEM Nº 25/2010-GP DE 15/6/2010, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO PARCIAL AO § 2º DO ART. 37, CAPUT DO ART. 41 E ARTS. 43 E 45, NO DIA 15/6/2010, E SOLICITANTO PROMULGAÇÃO.'12071' 31 6/21/10 ASSP ANEXA FOLHA 264, REFERENTE À MENSAGEM Nº 26/2010-GP, DE 17/6/2010, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL AO § ÚNICO DO ART. 41, NO DIA 15/6/2010.'12071' 30 6/17/10 ASSP ANEXAS FOLHAS 262 E 263, FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATORA DEPUTADA ERIKA KOKAY, REJEITADO O VETO AO § 2º DO ART. 37 E ARTS. 43 E 45, NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 15/6/2010.'12071' 29 6/17/10 ASSP ANEXAS FOLHAS 260 E 261, FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATORA DEPUTADA ERIKA KOKAY, MANTIDO O VETO AO § ÚNICO DO ART. 41, NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 15/6/2010.'12071' 28 6/17/10 ASSP ANEXA FOLHA 259, FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATORA DEPUTADA ERIKA KOKAY, REJEITADO O VETO AO CAPUT DO ART. 41, NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 15/6/2010.'12071' 27 6/17/10 ASSP ANEXAS FOLHAS 256 A 258, REQUERIMENTO DE DESTAQUE AO ART. 41 PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO. DESTAQUE ACATADO.'12071' 26 4/20/10 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 25 4/20/10 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 252 A 255, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL 24 4/15/10 SACP A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. 23 4/15/10 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'12071' 22 4/15/10 ASSP ANEXAS FOLHAS 213 A 251, REFERENTE A MENSAGEM Nº 41/2010-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071' 21 4/15/10 ASSP ANEXA FOLHA 212, PUBLICAÇÃO DE ERRATA DA LEI Nº 4.470/2010, EM 15/4/2010, NO DODF.'12071' 20 4/12/10 ASSP ANEXAS FOLHAS 210 E 211, MENSAGEM Nº12/2010-GP DE 09/04/2010, ENCAMINHANDO ERRATA Nº 02 DA LEI Nº 4.470/2010, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.11.928.30 19 4/12/10 ASSP ANEXA FOLHA 209, ERRATA DE REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL DO DIA 9/4/2010.'12071' 18 4/9/10 ASSP ANEXAS FOLHAS 203 A 208, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 31/3/2010.'12071' 17 4/5/10 ASSP ANEXAS FOLHAS 197 A 202, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.470/2010, EM 31/3/2010, NO DODF. (VETO AO § 2º DO ART. 37 E ARTS. 41, 43 E 45).'12071' 16 4/5/10 ASSP ANEXAS FOLHAS 177 A 196, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 10/2010-GP, PARA SANÇÃO EM 31/3/2010. (PRAZO PARA SANÇÃO: 26/4/2010).'12071' 15 4/5/10 ASSP ANEXAS FOLHAS 158 A 176, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 30/3/2010.'12071' 14 3/31/10 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 13 3/31/10 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 140 A 157, COM REDAÇÃO FINAL. 12 3/31/10 CCJ RECEBIDO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 11 3/31/10 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 10 3/31/10 ASSP ANEXA FOLHA 139, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO MESMO EM 2º TURNO. À CCJ, VIA SACP, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 9 3/31/10 ASSP ANEXAS FOLHAS 136 A 138, PARECER ORAL DA CCJ, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO RAAD MASSOUH, APROVADO EM 30/03/2010, FAVORÁVEL AS EMENDAS 4,5,6,7,8,9 E 10. 8 3/31/10 ASSP ANEXAS FOLHAS 132 A 135, PARECER ORAL DA CEOF, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO BENEDITO DOMINGOS, APROVADO EM 30/03/2010, FAVORÁVEL AS EMENDAS 4,5,6,7,8,9 E 10. 7 3/31/10 ASSP ANEXAS FOLHAS 126 A 131, PARECER ORAL DA CAS, EM 2º TURNO, RELATORA DEPUTADA ERIKA KOKAY, APROVADO EM 30/03/2010, FAVORÁVEL AS EMENDAS 4,5,6,7,8,9 E 10. 6 3/31/10 ASSP ANEXAS FOLHAS 109 A 125, REFERENTE A 10 EMENDAS DE 2º TURNO. 5 3/31/10 ASSP ANEXA FOLHA 108, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 30/03/2010. 4 3/31/10 ASSP ANEXAS FOLHAS 106 E 107, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA EURIDES BRITO, APROVADO EM 30/03/2010, FAVORÁVEL AO PROJETO. 3 3/31/10 ASSP ANEXAS FOLHAS 103 A 105, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO BENEDITO DOMINGOS, APROVADO EM 30/03/2010, FAVORÁVEL AO PROJETO. 2 3/31/10 ASSP ANEXAS FOLHAS 98 A 102, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA ÉRIKA KOKAY, APROVADO EM 30/03/2010, FAVORÁVEL AO PROJETO. 1 3/31/10 SPL AUTUADO COM 97 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.