Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1553/2020
Ementa: Altera a Lei nº 6.352, de 7 de agosto de 2019, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Indexação: SEI Nº 00001-00039343/2020-98
Leitura: 11/17/20
Situação: Sancionado
Localização: SACP
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 17/12/20 n. 301 p. 5 - Redação Final
PUBL DODF 31/12/20 n. 246 p. 21 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 404/2020 pag: 0
Pareceres: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - AGACIEL MAIA) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 6773/2020

 

Histórico:
15 2/23/21 SACP TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.PROCESSO CONCLUÍDO.
14 2/23/21 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266'
13 2/23/21 ASSP MENSAGEM Nº 517/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO.'13266'
12 12/31/20 ASSP PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.773/2020, EM 31/12/2020, NO DODF.'12071'
11 12/17/20 ASSP AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 623/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 17/12/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 13/1/2021).'12071'
10 12/17/20 ASSP REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 17/12/2020.'12071'
9 12/17/20 ASSP REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 9/12/2020.'12071'
8 12/14/20 CEOF À SELEG, COM A REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CEOF.
7 12/11/20 SACP À CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
6 12/11/20 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266'
5 12/11/20 ASSP VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 09/12/2020. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 2.037/2020. '13266'
4 12/11/20 ASSP VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 08/12/2020.'13266'
3 12/11/20 ASSP PROTOCOLO: PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 08/12/2020.'13266'
2 11/18/20 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF.
1 11/18/20 SPL COMISSÃO: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.