Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 1554/2020
Ementa:	Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 48.173.817,00, e dá outras providências.
Indexação:	SEI Nº 00001-00039339/2020-20
Leitura:	11/17/20
Situação:	Sancionado
Localização:	ASSP
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DCL 01/12/20 n. 285 p. 6 - Redação Final PUBL DODF 08/12/20 n. 230 p. 9 - Sanção
Peças Anexas:	MSG-GOV 405/2020 pag: 0
Emendas:	EMENDA 1 - CEOF (Emenda Aditiva) [Protocolo anulado] EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Supressiva - LEANDRO GRASS) [Rejeitada] EMENDA 3 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa - ARLETE SAMPAIO) [Rejeitada] EMENDA 4 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - JOSÉ GOMES) [Aprovada] EMENDA 5 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - ROBÉRIO NEGREIROS) [Aprovada] EMENDA 6 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - EDUARDO PEDROSA) [Rejeitada] EMENDA 7 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Aditiva - JAQUELINE SILVA, AGACIEL MAIA, JOSÉ GOMES, JÚLIA LUCY) [Aprovada] EMENDA 8 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Aditiva - JÚLIA LUCY, IOLANDO, JAQUELINE SILVA, LEANDRO GRASS) [Aprovada]
Pareceres:	PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - AGACIEL MAIA) [Aprovado] PARECER 2 - CEOF (Parecer sobre emenda - AGACIEL MAIA) [Aprovado]
Norma gerada:	LEI 6743/2020
Histórico:	24 1/12/21 SACP TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROCESSO CONCLUÍDO. 23 1/11/21 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266' 22 1/11/21 ASSP MENSAGEM Nº 446/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO.'13266' 21 12/8/20 ASSP PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.743/2020, EM 8/12/2020, NO DODF.'12071' 20 12/1/20 ASSP REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 1º/12/2020.'12071' 19 11/27/20 ASSP AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 588/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 27/11/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 21/12/2020).'12071' 18 11/27/20 ASSP REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 24/11/2020.'12071' 17 11/27/20 CEOF ANEXA REDAÇÃO FINAL E ANEXOS. À SELEG PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 16 11/26/20 SACP À CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 15 11/26/20 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' 14 11/26/20 ASSP VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 25/11/2020. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 2.018/2020. '13266' 13 11/26/20 ASSP PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. APROVADO EM 25/11/2020,COM 2 EMENDAS.'13266' 12 11/26/20 ASSP PROTOCOLO: PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. APROVADO NO DIA 25/11/2020,EMENDA Nº 1, RETIRADA; EMENDAS NºS 2,3 E 6, REJEITADAS. SOMOS PELO ACATAMENTO E APROVAÇÃO DAS EMENDAS NºS 4 E 5, COM A SEGUINTE RESSALVA: A EMENDA Nº 4, A PEDIDO DO AUTOR DA EMENDA. 11 11/25/20 ASSP Protocolo: EMENDA 8 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de JÚLIA LUCY, IOLANDO ALMEIDA, JAQUELINE SILVA e LEANDRO GRASS. 10 11/25/20 ASSP Protocolo: EMENDA 7 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de JAQUELINE SILVA, AGACIEL MAIA, JOSÉ GOMES e JÚLIA LUCY. 9 11/25/20 ASSP Protocolo: EMENDA 6 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de EDUARDO PEDROSA. 8 11/24/20 CEOF Protocolo anulado: EMENDA 1 - CEOF (Emenda Aditiva). Justificativa: Emenda foi protocolada indevidamente pela CEOF jÀ que a emenda foi protocolada como emenda 05 pela seleg 7 11/24/20 ASSP Protocolo: EMENDA 5 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de ROBÉRIO NEGREIROS. 6 11/24/20 ASSP Protocolo: EMENDA 4 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de JOSÉ GOMES. 5 11/24/20 ASSP Protocolo: EMENDA 3 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de ARLETE SAMPAIO. 4 11/24/20 ASSP Protocolo: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Supressiva). Autoria de LEANDRO GRASS. 3 11/24/20 CEOF Protocolo: EMENDA 1 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de ROBÉRIO NEGREIROS. 2 11/18/20 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.90,I E ART.162 §1º,VI-RI/CLDF. 1 11/18/20 SPL COMISSÃO: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.