Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1559/2013
Ementa: Altera a Lei Distrital nº 4.092, de 30 de janeiro de 2008,que Dispõe sobre o controle da poluição sonora e os limites máximos de intensidade da emissão de sons e ruídos resultantes de atividades urbanas e rurais no Distrito Federal.
Leitura: 01/08/13
Situação: Arq. Fim Legislatura
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: ROBÉRIO NEGREIROS
Emendas: EMENDA 1 - CCJ (Emenda Modificativa - RAIMUNDO RIBEIRO)
EMENDA 2 - CCJ (Emenda Modificativa - ROBÉRIO NEGREIROS) [Retirada]
Pareceres: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator - PATRÍCIO) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - RAIMUNDO RIBEIRO) [Aprovado]
PARECER 3 - CDESCTMAT (Parecer sobre emenda - CRISTIANO ARAÚJO) [Aprovado]

 

Histórico:
26 07/10/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DAC. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
25 03/10/19 DAC AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF E DA PORTARIA-GMD Nº 188, PUBLICADA NO DCL DE 15/07/2019.
24 23/04/19 ASSP ANEXA FOLHA 28.EM ATENDIMENTO AO MEMO.CIRCULAR Nº 01/DIL/DAC/SACP DE 05/02/2019, ENCAMINHO ESTA PROPOSIÇÃO À DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA ARQUIVAMENTO,NOS TERMOS DO ART.138 DO RICLDF.(DIA 08/04/2019).'70372'
23 20/02/18 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
22 20/02/18 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 27, COM REDAÇÃO DO VENCIDO.
21 26/10/17 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO.
20 19/10/17 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO'13266'
19 09/05/17 ASSP ANEXA FOLHA 26, NOTA TAQUIGRÁFICA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/12/2016, ONDE O AUTOR, DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS, PEDE A RETIRADA DE PAUTA DESTA PROPOSIÇÃO.'12071'
18 09/05/17 ASSP ANEXA FOLHA 25, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 5/12/2016.'12071'
17 09/05/17 ASSP Retirada: EMENDA 2 - CCJ (Emenda Modificativa), a pedido do autor, conforme parecer da cdesctmat na sessão do dia 5/12/2016.
16 09/05/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 22 A 24. PROTOCOLO: PARECER 3 - CDESCTMAT (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DO DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO EM 1º TURNO, PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 1 E PELA RETIRADA DA EMENDA Nº 2.'12071'
15 13/05/15 SACP À ASSP, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
14 12/05/15 CCJ AO SACP, APROVADO ACATANDO A EMENDA 2 - CCJ APRESENTADA NA REUNIÃO , NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 28/04/2015 CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 21.
13 12/05/15 CCJ NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA REUNIÃO ONDE O RELATOR ACATADA NOVA EMENDA (2 CCJ) DO AUTOR E PROFERE PARECER PELA ADMISSIBILIDADE COM AS DUAS EMENDAS. FOLHAS 19 A 20
12 12/05/15 CCJ PROTOCOLO: EMENDA 2 - CCJ (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS. FOLHA 18
11 08/04/15 CCJ PROTOCOLO: EMENDA 1 - CCJ (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE RAIMUNDO RIBEIRO. FOLHA 17
10 08/04/15 CCJ PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE RAIMUNDO RIBEIRO. PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA 01. FOLHAS 12 A 16
9 12/03/15 CCJ REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. RAIMUNDO RIBEIRO (12-03-15 A 25-3-15)
8 15/12/14 CCJ DEVOLVIDO PELO RELATOR EM RAZÃO DO FINAL DA LEGISLATURA. MAT.12550
7 27/02/14 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. AYLTON GOMES. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 18/03/14. MAT. 19963.
6 28/11/13 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
5 28/11/13 CDESCTMAT AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADO O PARECER Nº 01, PELA APROVAÇÃO FLS. 09 E 10 . FOLHA DE VOTAÇÃO FL 11. PARECER APROVADO NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CDESCTMAT EM 27/11/2013.
4 18/10/13 CDESCTMAT Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de PATRÍCIO.
3 04/09/13 CDESCTMAT DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O DEP. PATRÍCIO.
2 06/08/13 SACP À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 06/08/13 SPL AUTUADO COM 08 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT, E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.