| 30 |
9/21/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 21/09/2015. |
| 29 |
12/11/13 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 11/12/2013. |
| 28 |
12/5/13 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 27 |
12/5/13 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 26 |
12/5/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 36 A 43, REFERENTE A MENSAGEM Nº 419/2013-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 27/11/2013. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071' |
| 25 |
11/28/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 34 E 35, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.224/2013, EM 28/11/2013, NO DODF.'12071' |
| 24 |
11/27/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 A 33, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 369/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 26/11/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 17/12/2013).'12071' |
| 23 |
11/25/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 29, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 25/11/2013.'12071' |
| 22 |
11/25/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 A 28, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 19/11/2013.'12071' |
| 21 |
11/21/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 20 |
11/21/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 23 A 25, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 19 |
11/20/13 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 18 |
11/20/13 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928' |
| 17 |
11/20/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 E 22, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 19/11/2013.11.928. |
| 16 |
11/14/13 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 15 |
11/14/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 15 A 17, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA MODIFICATIVA NAS FOLHAS 18 E 19 APROVADO NA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 22/10/13, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 20. |
| 14 |
11/14/13 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
| 13 |
11/13/13 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 14 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 2-CESC, APROVADO NA FORMA DA EMENDA Nº 1-CCJ (MODIFICATIVA), NA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 13/11/13. |
| 12 |
11/13/13 |
CESC |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CESC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE LILIANE RORIZ. INCLUÍDO COMO FLS 09 A 13. |
| 11 |
11/13/13 |
CESC |
RECEBIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A), PROJETO INCLUÍDO COMO EXTRA-PAUTA NA 13ª RO. |
| 10 |
10/22/13 |
CCJ |
APROVADO O PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA Nº (MODIFICATIVA) DA CCJ NA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 22/10/13. AGUARDANDO PROJETO ORIGINAL. MAT. 19963. |
| 9 |
9/16/13 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 DA CCJ. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.MAT.12550 |
| 8 |
9/10/13 |
CCJ |
AO GABINETE DO RELATOR, DEP. CHICO LEITE, PARA APRECIAÇÃO DA EMENDA APRESENTADA. MAT.12550 |
| 7 |
9/10/13 |
CCJ |
DEVOLVIDO DO PEDIDO DE VISTA COM APRESENTAÇÃO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 1, DE AUTORIA DA DEP. ELIANA PEDROSA. MAT. 12550 |
| 6 |
8/27/13 |
CCJ |
CONCEDIDA VISTA A SRA DEP. ELIANA PEDROSA NA 19º REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 27/08/13. ENCAMINHADO CÓPIA AO GABINETE PARA VISTAS. MAT. 19963. |
| 5 |
8/15/13 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. MAT. 19963. |
| 4 |
8/13/13 |
CESC |
AVOCO A PRESENTE MATÉRIA PARA RELATAR(DEP. LILIANE RORIZ, EM 13/08/2013). |
| 3 |
8/13/13 |
CCJ |
DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CHICO LEITE. ENCAMINHADO CÓPIA AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 14/08/13. MAT. 19963. |
| 2 |
8/7/13 |
SACP |
À CESC/CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
8/7/13 |
SPL |
AUTUADO COM 08 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |