29 |
8/28/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
28 |
6/6/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 05/06/2017. |
27 |
6/5/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
26 |
6/5/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
25 |
6/5/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 45 A 50, REFERENTE A MENSAGEM Nº 104/2017-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 25/05/2017. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
24 |
5/25/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 44, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.869/2017, EM 25/5/2017, NO DODF.'12071' |
23 |
5/23/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 42 E 43, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 22/5/2017.'12071' |
22 |
5/23/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 40 E 41, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 19/5/2017.'12071' |
21 |
5/23/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 37 A 39, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 154/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 18/5/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 8/6/2017).'12071' |
20 |
5/23/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 E 36, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 16/5/2017.'12071' |
19 |
5/18/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
18 |
5/17/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 33 E 34, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
17 |
5/17/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
16 |
5/17/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
15 |
5/17/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 E 32, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 16/5/2017, NOS TERMOS DA CCJ.'12071' |
14 |
5/17/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 A 30. PROTOCOLO: PARECER 5 - CCJ (PARECER SOBRE EMENDA), EM 1º TURNO, RELATORIA DA DEPUTADA CELINA LEÃO, APROVADO EM 16/5/2017, FAVORÁVEL À MATÉRIA E À EMENDA Nº 4.'12071' |
13 |
5/17/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 A 27. PROTOCOLO: PARECER 4 - CEOF (PARECER DO RELATOR), EM 1º TURNO, RELATORIA DO DEPUTADO CHICO LEITE, APROVADO EM 16/5/2017, FAVORÁVEL À MATÉRIA E ÀS EMENDAS NºS 1, 2, 3 E 4.'12071' |
12 |
5/17/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 A 23. PROTOCOLO: PARECER 3 - CDESCTMAT (PARECER SOBRE EMENDA), EM 1º TURNO, RELATORIA DO DEPUTADO CHICO VIGILANTE, APROVADO EM 16/5/2017, FAVORÁVEL À MATÉRIA E ÀS EMENDAS NºS 2, 3 E 4.'12071' |
11 |
5/16/17 |
CDESCTMAT |
A SELEG PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADO O PARECER Nº 1 PELA CDESCTMAT FLS. 05 E 06, EMENDA Nº 1 SUBSTITUTIVO FLS. 07 A 11 E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 12. O PARECER Nº1 FOI APROVADO DE ACORDO COM O SUBSTITUTIVO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CDESCTMAT EM 11/05/2017 |
10 |
5/16/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19. PROTOCOLO: EMENDA 4 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DO DEPUTADO BISPO RENATO ANDRADE.'12071' |
9 |
5/16/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 18, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 2-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO DA CDESCTMAT (EMENDA 1) E DAS SUBEMENDAS 2 E 3-CCJ, NUMERADAS COMO EMENDAS 2 E 3. APROVADO NA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 16/5/2017. |
8 |
5/16/17 |
CCJ |
PROTOCOLO: EMENDA 2 - CCJ (SUBEMENDA SUPRESSIVA), EMENDA 3 - CCJ (SUBEMENDA ADITIVA). AUTORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS.AENXAS FOLHAS 16 E 17. |
7 |
5/16/17 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, ANEXADAS FOLHAS 13 A 15. |
6 |
5/12/17 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A)PROF. REGINALDO VERAS, EM REGIME DE URGÊNCIA. CONF. ART. 162 § 1º, INCISO VI, DO RICLDF. |
5 |
5/11/17 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de BISPO RENATO ANDRADE. |
4 |
5/11/17 |
CDESCTMAT |
Protocolo: EMENDA 1 - CDESCTMAT (Substitutivo). Autoria de BISPO RENATO ANDRADE. |
3 |
5/11/17 |
CDESCTMAT |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O DEPUTADO BISPO RENATO ANDRADE NO PRAZO DE 11/5/2017 A 12/5/2017. |
2 |
5/10/17 |
SACP |
À CDESCTMAT/CEOF/CCJ; PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90, I E ART. 162, § 1º, VI, DO RI-CLDF. |
1 |
5/10/17 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S)CONTENDO VERSO NA FOLHA3.COMISSÕES: CDESCTMAT, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |