36 |
8/28/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
35 |
2/22/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, DE 06/02/2019. |
34 |
2/7/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
33 |
2/6/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12507' |
32 |
2/6/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 34, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.236/2018, EM 5/2/2019, NO DODF.'12071' |
31 |
1/30/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 33, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.236/2018, EM 30/1/2019, NO DCL.'12071' |
30 |
1/29/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 E 32, MENSAGEM Nº 51/2019-GP DE 29/1/2019, ENCAMINHANDO A LEI Nº 6.236/2018, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
29 |
1/23/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 A 30, OE Nº 157/2018-ADJLEGIS DE 14/12/2018, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 6.236/2018.'12071' |
28 |
12/5/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 E 26, REFERENTE À MENSAGEM Nº 243/2018-GP DE 4/12/2018, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO TOTAL NO DIA 27/11/2018, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071' |
27 |
11/27/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO REGINALDO VERAS, REJEITADO O VETO EM 27/11/2018.'19335' |
26 |
8/30/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
25 |
8/30/18 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. DE Nº 23, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL. |
24 |
8/22/18 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. ANEXADA COMO FOLHA 23. |
23 |
8/6/18 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
22 |
8/6/18 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071' |
21 |
8/6/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 A 22, REFERENTE A MENSAGEM Nº 206/2018-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
20 |
7/12/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 E 18, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 171/2018-GP, PARA SANÇÃO EM 11/7/2018. (PRAZO PARA SANÇÃO: 1º/8/2018).'12071' |
19 |
7/10/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 10/7/2018.'12071' |
18 |
7/10/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 26/6/2018.'12071' |
17 |
7/5/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
16 |
7/5/18 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 14, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
15 |
7/2/18 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
14 |
6/29/18 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
13 |
6/29/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 26/06/2018. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 3.624/2018. '19335' |
12 |
6/19/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 19/06/2018. '12507' |
11 |
6/19/18 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
10 |
6/19/18 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 11, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 02-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE). APROVADO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 19/06/18. |
9 |
6/19/18 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de CELINA LEÃO. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, ANEXADAS COMO FOLHAS 08, 8-VERSO A 10, 10-VERSO. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
8 |
2/16/18 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)CELINA LEÃO. |
7 |
11/29/17 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
6 |
11/28/17 |
CEOF |
ANEXADO PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR)PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇAO, RELATORIA DE CHICO LEITE, ÁS FLS 04 A 06. PARECER VOTADO E APROVADO NA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF EM 28.11.2017, FOLHA DE VOTAÇÃO À FL. 07. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS |
5 |
11/22/17 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de CHICO LEITE. |
4 |
6/7/17 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. CHICO LEITE PARA RELATAR MATERIA. |
3 |
5/30/17 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
2 |
5/12/17 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
5/12/17 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |