24 |
2/23/21 |
SACP |
PROCESSO CONCLUÍDO |
23 |
2/23/21 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266' |
22 |
2/23/21 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 520/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO.'13266' |
21 |
12/31/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.776/2020, EM 31/12/2020, NO DODF.'12071' |
20 |
12/22/20 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 642/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 22/12/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 18/1/2021).'12071' |
19 |
12/20/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 18/12/2020.'12071' |
18 |
12/20/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 10/12/2020.'12071' |
17 |
12/17/20 |
CCJ |
À SELEG, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
16 |
12/14/20 |
CCJ |
A SELEG PARA PROVIDÊNCIAS CONFORME DESPACHO DA CCJ |
15 |
12/14/20 |
ASSP |
ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' |
14 |
12/14/20 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 10/12/2020. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 2.037/2020. '13266' |
13 |
12/14/20 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 10/12/2020.'13266' |
12 |
12/14/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE MARTINS MACHADO.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 10/12/2020.'13266' |
11 |
12/14/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 10/12/2020.'13266' |
10 |
12/14/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CDESCTMAT (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE EDUARDO PEDROSA.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 10/12/2020.'13266' |
9 |
12/11/20 |
CCJ |
A SELEG PARA PROVIDÊNCIAS TENDO EM VISTA A APRECIAÇÃO DA PROPOSIÇÃO EM PLENÁRIO |
8 |
12/11/20 |
SACP |
À CEOF/CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
7 |
12/10/20 |
CDESCTMAT |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, INCLUÍDO PARECER 01 - CDESCTMAT PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA. O PARECER FOI APROVADO NA 6ª RE REMOTA DE 10/12/2020, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO. EM 10/12/2020. |
6 |
12/10/20 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de LEANDRO GRASS. |
5 |
12/10/20 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de EDUARDO PEDROSA. |
4 |
11/27/20 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) VICE-PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP. ROOSEVELT VILELA, EM REGIME DE URGÊNCIA. CONF. ART. 162 § 1º, INCISO VI, DO RICLDF. |
3 |
11/27/20 |
CDESCTMAT |
DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE DA CDESCTMAT, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO EDUARDO PEDROSA EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ART. 90, INCISO I, ART. 162, §1º INC. VI. PRAZO: (27/11 A 01/12/2020).EM 27/11/2020. |
2 |
11/25/20 |
SACP |
À CDESCTMAT/CEOF/CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
1 |
11/24/20 |
SPL |
COMISSÕES: CDESCTMAT, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |