| 31 |
8/28/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 30 |
8/11/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 11/08/2017.. |
| 29 |
8/10/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 28 |
8/8/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11258' |
| 27 |
8/8/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 52 A 55, REFERENTE A MENSAGEM Nº 168/2017-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 14/07/2017. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'11258' |
| 26 |
8/1/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 51, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.909/2017, EM 14/7/2017, NO DODF.'12071' |
| 25 |
7/10/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 49 E 50, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 252/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 7/7/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 28/7/2017).'12071' |
| 24 |
7/10/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 48, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 7/7/2017.'12071' |
| 23 |
7/10/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 47, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 27/6/2017.'12071' |
| 22 |
7/6/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 21 |
7/6/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 46, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 20 |
7/4/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 19 |
7/3/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 18 |
7/3/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 44 E 45, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNO NO DIA 27/06/2017.'19335' |
| 17 |
7/3/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CAS (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE DELMASSO. PARECER ORAL, FAVORÁVEL A EMENDA MODIFICATIVA Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 27/06/2017. ANEXAS FOLHAS 42 E 43. '19335' |
| 16 |
6/29/17 |
CEOF |
ANEXADO PARECER 3 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JULIO CÉSAR, ÀS FLS. 36 A 40, APROVADO NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF, EM 27.06.2017. FOLHA DE VOTAÇÃO À FL. 41. |
| 15 |
6/27/17 |
CEOF |
À SELEG A PEDIDO PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PLENÁRIA |
| 14 |
6/20/17 |
CCJ |
ANEXADA FL. 34 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 02-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE), NA FORMA DA EMENDA Nº 01-CCJ (MODIFICATIVA), APROVADO NA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 20/06/2017. |
| 13 |
6/9/17 |
CEOF |
RETIRADO DA PAUTA DA 3ª RE DA CEOF, REALIZADA EM 07/06/2017. DEPUTADO JULIO CESAR DESIGNADO NOVO RELATOR. ENCAMINHADO AO RELATOR EM 08/06/2017.
|
| 12 |
6/9/17 |
SACP |
À CEOF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
| 11 |
6/9/17 |
CAS |
AO SACP, ANEXADO FOLHA Nº28 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CAS. APROVADO NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 07/06/2017. |
| 10 |
6/9/17 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. PELA ADMISSIBILIDADE, NOS TERMOS DA EMENDA MODIFICATIVA APRESENTADA. ANEXADO COMO FLS. 29 A 32. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 9 |
6/9/17 |
CCJ |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CCJ (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. ANEXADO COMO FL. 33. |
| 8 |
6/7/17 |
CEOF |
RETIRADO DE PAUTA DA 3ª RUENIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 07/06/2017. DESIGNADO NOVO RELATOR, DEPUTADO JULIO CESAR. |
| 7 |
5/30/17 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO DELMASSO. RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. ANEXADO COMO FOLHAS Nº25 A 27. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 6 |
5/30/17 |
CAS |
ANEXADO FOLHAS Nº07 A 24. A FOLHA 17 É FRENTE E VERSO, 19 É FRENTE E VERSO, 21 É FRENTE E VERSO, 23 É FRENTE E VERSO. |
| 5 |
5/26/17 |
SACP |
ENCAMINHADO OFÍCIO Nº 100.001.245/2017-PRESI/CODHAB/DF À CAS PARA ANEXAR A ESTE PL E CÓPIA PARA CEOF E CCJ PARA CONHECIMENTO. |
| 4 |
5/18/17 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) PROFESSOR REGINALDO VERAS, EM REGIME DE URGÊNCIA. CONF. ART. 162 § 1º, INCISO VI, DO RICLDF. |
| 3 |
5/17/17 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. DELMASSO EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. (DE 18/05/17 A 19/05/17). |
| 2 |
5/12/17 |
SACP |
À CAS/CEOF/CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
5/12/17 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.(SENDO QUE AS FOLHAS 03,04,05 CONTÉM VERSO) |