Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1570/2004
Ementa: INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.
Leitura: 26/10/04
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 11/04/05 n. 66 p. 3 - Redação Final
PUBL DODF 11/04/05 n. 67 p. 3 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 131/2005 pag: 27
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 3574/2005

 

Histórico:
27 18/10/07 SPL ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007.
26 07/06/05 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 07/06/2005.
25 07/06/05 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
24 06/06/05 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.11249-50
23 06/06/05 ASSP ANEXAS FOLHAS 27 A 29, REFERENTE A MENSAGEM Nº 131/2005-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 08/04/2005. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. 11249-50
22 11/04/05 ASSP ANEXA FOLHA 26, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº3574/2005, EM 11/04/2005, NO DODF.
21 11/04/05 ASSP ANEXAS FOLHAS 24 E 25, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 11/04/2005.
20 11/04/05 ASSP ANEXAS FOLHAS 22 E 23, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº56 /2005-GP, PARA SANÇÃO EM 08/04/2005(PRAZO PARA SANÇÃO: 02/05/2005).
19 11/04/05 ASSP ANEXAS FOLHAS 20 E 21, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 01/03/2005.
18 06/04/05 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
17 06/04/05 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 18 E 19, COM REDAÇÃO FINAL.
16 06/04/05 ASSP À CCJ PARA ELABORAR REDAÇÃO FINAL.
15 06/04/05 ASSP ANEXA FOLHA 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 01/03/2005.
14 06/04/05 ASSP ANEXA FOLHA 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 24/02/2005.
13 30/12/04 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES.
12 30/12/04 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 10 A 15, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 07/12/04.
11 30/12/04 SACP À CCJ, PARA ANEXAÇÃO DE PARECER.
10 29/12/04 ASSP AO SACP PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO.
9 07/12/04 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME MEMO./ASSP Nº 171/04, ANEXADO COMO FL(S). 09.
8 07/12/04 CEOF ANEXADAS FLS. NºS 05 A 08, REFERENTES AO PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À PROPOSIÇÃO, APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 07/12/04. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
7 02/12/04 CEOF RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
6 17/11/04 CEOF AVOCA A RELATORIA DA PRESENTE MATÉRIA, SR. DEP. ODILON AIRES.
5 04/11/04 CEOF RECEBIDO DO GAB. DEP. ODILON AIRES. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
4 03/11/04 CCJ DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). WILSON LIMA
3 29/10/04 CEOF AO GABINETE DO DEP. ODILON AIRES PARA DESIGNAR RELATOR.
2 29/10/04 SACP À CEOF/CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF.
1 29/10/04 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF, CCJ. AO SACP.