| 22 |
23/06/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS |
| 21 |
13/03/23 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DAC. |
| 20 |
06/03/23 |
DAC |
AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO.PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 138 DO REGIMENTO INTERNO/CLDF - PORTARIA Nº 25/2023, PUBLICADA NO DCL DE 03/02/2023. |
| 19 |
06/01/23 |
CEOF |
À DAC PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS CONFORME ART. 138 DO RICLDF. |
| 18 |
07/04/22 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JÚLIA LUCY. |
| 17 |
23/08/21 |
SACP |
ENCAMINHADO O PROCESSO FÍSICO AO SPL. |
| 16 |
02/08/21 |
CEOF |
AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15 |
26/05/20 |
CEOF |
PROCESSO SEI ENVIADO AO GABINETE DA DEP. JÚLIA LUCY-LEGIS PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DE 26/04/2019. |
| 14 |
26/05/20 |
CEOF |
ANEXADA FOLHA 18 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00018372/2020-16. |
| 13 |
26/04/19 |
CEOF |
AO GABINETE DA DEPUTADA JÚLIA LUCY PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 12 |
26/03/19 |
SACP |
À CEOF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 11 |
26/03/19 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 11 A 17, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 133/2019, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, LIDO EM 19/02/2019 E APROVADO EM 26/02/2019, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 35/2019, PUBL. NO DCL DE 27/02/2019, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 10 |
12/02/19 |
CEOF |
CONFORME SOLICITADO ATRAVÉS DO MEMORANDO 01/2019 - DIL/DAC/SACP, EM CONFORMIDADE COM O ART. 137 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, ENCAMINHAMOS A PRESENTE PROPOSIÇÃO AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 9 |
14/12/18 |
CEOF |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CHICO LEITE, ÀS FLS. 07 A 10. |
| 8 |
14/12/18 |
CEOF |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CEOF (EMENDA DE REDAÇÃO). AUTORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS< ÀS FLS. 06. |
| 7 |
09/06/17 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. CHICO LEITE PARA RELATAR MATERIA. |
| 6 |
08/06/17 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 5 |
24/05/17 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 4 |
24/05/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 05. AO SACP, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ EM ANÁLISE DE MÉRITO E ADMISSIBILIDADE NA CEOF E EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CCJ.'12071' |
| 3 |
24/05/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 04, COM LEGISLAÇÃO A SER ALTERADA.'12071' |
| 2 |
18/05/17 |
ASSP |
ENCAMINHA AO GABINETE DO AUTOR CÓPIA DA PROPOSIÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROPOSIÇÃO CORRELATA/ANÁLOGA EM TRAMITAÇÃO.'13266' |
| 1 |
18/05/17 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |