Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1572/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DOS DIREITOS DO IDOSO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 10/26/04
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 11/04/05 n. 66 p. 2 - Redação Final
PUBL DODF 11/04/05 n. 67 p. 4 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 384/2004 pag: 1
MSG-GOV 132/2005 pag: 40
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 3575/2005

 

Histórico:
29 10/18/07 SPL ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007.
28 6/7/05 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 07/06/2005.
27 6/7/05 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
26 6/6/05 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.11249-50
25 6/6/05 ASSP ANEXAS FOLHAS 40 A 44, REFERENTE A MENSAGEM Nº 132/2005-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 08/04/2005. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.11249-50
24 4/11/05 ASSP ANEXA FOLHA 39, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº3575/2005, EM 11/04/2005, NO DODF.
23 4/11/05 ASSP ANEXAS FOLHAS 37 E 38, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 11/04/2005.
22 4/11/05 ASSP ANEXAS FOLHAS 34 A 36, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº58/2005-GP, PARA SANÇÃO EM 08/04/2005(PRAZO PARA SANÇÃO: 02/05/2005).
21 4/11/05 ASSP ANEXAS FOLHAS 30 A 33, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 01/03/2005.
20 4/6/05 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
19 4/6/05 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 26 A 29, COM REDAÇÃO FINAL.
18 4/6/05 ASSP À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
17 4/6/05 ASSP ANEXA FOLHA 25, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 01/03/2005.
16 4/6/05 ASSP ANEXA FOLHA 24, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 24/02/2005.
15 12/14/04 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES.
14 12/14/04 CCJ AO SACP ANEXADAS FOLHA N. 18 A 23, CONTENDO PARECER DA CCJ PELA ADMISSIBILIDADE, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO DA REUNIÃO DO DIA 01.12.04
12 12/13/04 SACP AO(A) CCJ, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. (ART. 90,I, E ART. 162 § 1º, VI´- RI/CLDF.
11 12/9/04 CEOF ANEXADAS FLS. NºS 13 A 17, REF. AO PARECER DO RELATOR, PELA ADMISSIBILIDADE À PROPOSIÇÃO, APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 07/12/04. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
10 11/24/04 SACP AO(A) CEOF, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.(ART.90,I E ART.162, §1º,VI).
9 11/23/04 CAS AO SACP, ANEXADAS FLS. NºS 10 E 11 COM PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº12, APROVADO PELA CAS NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 17/11/2004.
8 11/17/04 CEOF AVOCA A RELATORIA DA PRESENTE MATÉRIA, SR. DEP. ODILON AIRES.
7 11/9/04 CAS DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) BRUENLLI EM 11/11/04, COM PARECER.
6 11/4/04 CEOF RECEBIDA CÓPIA DA PROPOSIÇÃO DO GAB. DEP. ODILON AIRES. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
5 11/3/04 CCJ DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). PEDRO PASSOS
4 10/29/04 CEOF AO GABINETE DO DEP. ODILON AIRES PARA DESIGNAR RELATOR (CÓPIA DA PROPOSIÇÃO).
3 10/29/04 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. BRUNELLI, EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. (DE 29/10/04 A 04/11/04)
2 10/29/04 SACP À CAS/CEOF/CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF.
1 10/29/04 SPL AUTUADO COM 09 FOLHA(S).COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP.