33 |
9/21/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 21/09/2015. |
32 |
4/7/14 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 20/03/2014 |
31 |
2/13/14 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
30 |
2/12/14 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
29 |
2/12/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 45 A 51, REFERENTE A MENSAGEM Nº 509/2013-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 30/12/2013. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
28 |
1/9/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 43 E 44, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.287/2013, EM 31/12/2013, NO DODF.'12079' |
27 |
1/9/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 39 A 42, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 454/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 30/12/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 22/1/2013).'12079' |
26 |
1/9/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 33 A 38, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/12/2013 E PUBLICADA NO DCL/DF DE 20/12/2013.'12079' |
25 |
12/20/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
24 |
12/20/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 29/32, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963. |
23 |
12/19/13 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 7 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de JOE VALLE. parecer pela admissibilidade. anexado à fl 22 "a". mat. 19963. |
22 |
12/17/13 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, APÓS ANÁLISE PRÉVIA. |
21 |
12/16/13 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
20 |
12/16/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 E 28, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 12 E 13/12/2013. '12079' |
19 |
12/16/13 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 24 A 26, PARECER 5 ORAL DA CEOF, FAVORÁVEL A EMENDA, REL DEP. RÔNEY NEMER. VOTADO E APROVADO NA SESSÃO DO DIA 12/12/2013. '12079' |
18 |
12/16/13 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 18 A 23, EMENDA Nº 2, PARECER 5 ORAL DA CCJ, FAVORÁVEL A EMENDA, REL DEP. ROBÉRIO NEGREIROS. VOTADO E APROVADO NA SESSÃO DO DIA 12/12/2013. '12079' |
17 |
12/16/13 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 16 E 17, PARECER 4 ORAL DA CCJ, FAVORÁVEL AO PROJETO E A EMENDA, REL DEP. JOE VALLE. VOTADO E APROVADO NA SESSÃO DO DIA 11/12/2013. '12079' |
16 |
12/16/13 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 12 A 15, EMENDA Nº 1, PARECER 3 ORAL DA CEOF, FAVORÁVEL A EMENDA, REL DEP. ARLETE SAMPAIO. VOTADO E APROVADO NA SESSÃO DO DIA 11/12/2013. '12079' |
15 |
12/16/13 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 6 - CEOF (Parecer sobre emenda), relatoria de RONEY NEMER. |
14 |
12/16/13 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 5 - CCJ (Parecer sobre emenda), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS. |
13 |
12/16/13 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de JOE VALLE. |
12 |
12/16/13 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CEOF (Parecer sobre emenda), relatoria de ARLETE SAMPAIO. |
11 |
12/12/13 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de ARLETE SAMPAIO. |
10 |
12/11/13 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de ELIANA PEDROSA. |
9 |
12/11/13 |
CCJ |
À ASSP À PEDIDO PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. MAT. 19963. |
8 |
12/11/13 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS. ANEXADO À FLS 9/11. |
7 |
9/10/13 |
CCJ |
RECEBIDO PL ORIGINAL. ENCAMINHADO AO GABIENTE DO RELATOR. MAT. 19963. |
6 |
9/10/13 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
5 |
9/10/13 |
CEOF |
AO SACP,PARA PROVIDÊNCIAS ANEXADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO COM FLS N°06 A 07 E FOLHA DE VOTAÇÃO N°08 APROVADA NA 9ªREUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10/09/2013. |
4 |
8/27/13 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEPUTADO RÔNEY NEMER PARA RELATORIA. |
3 |
8/23/13 |
CCJ |
DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. ROBÉRIO NEGREIROS. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 26/08/13. MAT. 19963. |
2 |
8/21/13 |
SACP |
À CEOF/CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
1 |
8/21/13 |
SPL |
AUTUADO COM05 FOLHA(S). COMISSÕES:CEOF, E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |