| 26 |
28/08/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 25 |
15/02/18 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 24 |
09/02/18 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. '11258' |
| 23 |
09/02/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 A 28, REFERENTE A MENSAGEM Nº 361/2017-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 26/12/2017. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. '11258' |
| 22 |
19/01/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 E 24 , PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6053/2017, EM 26/12/2017, NO DODF.'13266' |
| 21 |
14/12/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 14/12/2017. '11258' |
| 20 |
14/12/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 E 21, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 585/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 13/12/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 05/01/2018).'11258' |
| 19 |
14/12/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 29/11/2017.'11258' |
| 18 |
12/12/17 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 18, CONTENDO TEXTO DA LEI ALTERADA PELO PROJETO, QUE O AUTOR DEIXOU DE ANEXAR À PROPOSIÇÃO INICIAL. 16.815 |
| 17 |
07/12/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 16 |
06/12/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 17, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 15 |
04/12/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 14 |
01/12/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507' |
| 13 |
01/12/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 14 A 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL EM 29/11/2017; REQ. Nº 3.149/2017, QUE REQUER A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL PARA IMEDIATA VOTAÇÃO DA MESMA, E RESPECTIVA FOLHA DE VOTAÇÃO. '12507' |
| 12 |
28/11/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 28/11/2017.'19335' |
| 11 |
18/10/17 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 10 |
17/10/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 12, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 2-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE). APROVADO NA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 17/10/2017. |
| 9 |
28/09/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROF. ISRAEL BATISTA. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, ANEXADAS FOLHAS 10 E 11. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 8 |
12/09/17 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)PROF. ISRAEL. |
| 7 |
23/08/17 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
23/08/17 |
CDDHCEDP |
AO SACP, ANEXADAS AS FOLHAS 04,05,06,07 E 08, REF. AO PARECER 001-CDDHCEDP, APROVADO NA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, NO DIA 21.08.17; E FOLHA 09, REF. À FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER-001-CDDHCEDP. |
| 5 |
23/08/17 |
CDDHCEDP |
Protocolo: PARECER 1 - CDDHCEDP (Parecer do relator), relatoria de RAIMUNDO RIBEIRO. Pela aprovação da matéria. |
| 4 |
05/06/17 |
CDDHCEDP |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO RAIMUNDO RIBEIRO. OBS: PRAZO P/ RELATORIA: 06/06/17 À 20/06/17. |
| 3 |
02/06/17 |
CDDHCEDP |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
18/05/17 |
SACP |
À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
17/05/17 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CDDHCEDP E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |