Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1574/2020
Ementa: Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 24.769.395,00.
Indexação: SEI Nº 00001-00039871/2020-47
Leitura: 24/11/20
Situação: Sancionado
Localização: SACP
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 18/12/20 n. 303 p. 9 - Redação Final
PUBL DODF 23/12/20 n. 241 p. 1 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 416/2020 pag: 0
Pareceres: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - AGACIEL MAIA) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 6761/2020

 

Histórico:
13 09/02/21 SACP TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.PROCESSO CONCLUÍDO.
12 09/02/21 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266'
11 09/02/21 ASSP MENSAGEM Nº 502/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO.'13266'
10 23/12/20 ASSP PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.761/2020, EM 23/12/2020, NO DODF.'12071'
9 18/12/20 ASSP REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 18/12/2020.'12071'
8 18/12/20 ASSP AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 626/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 17/12/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 13/1/2021).'12071'
7 17/12/20 ASSP REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 15/12/2020.'12071'
6 17/12/20 CEOF À SELEG, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CEOF.
5 17/12/20 ASSP ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266'
4 17/12/20 ASSP VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 15/12/2020. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 2.055/2020. '13266'
3 17/12/20 ASSP PROTOCOLO: PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 15/12/2020.'13266'
2 25/11/20 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.90,I E ART.162 §1º,VI-RI/CLDF.
1 24/11/20 SPL COMISSÃO: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.