Ficha Técnica da Proposição

Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição:

PL 1575/2020

Ementa:

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023, aprovado pela Lei nº 6.490, de 29 de janeiro de 2020.

Indexação:

SEI Nº 00001-00039876/2020-70

Leitura:

11/24/20

Situação:

Sancionado

Localização:

ASSP

Autoria:

Poder Executivo

Publicações:

PUBL DCL 17/12/20 n. 301 p. 8 - Redação Final
PUBL DODF 31/12/20 n. 246 p. 1 - Sanção

Peças Anexas:

MSG-GOV 417/2020 pag: 0

Emendas:

EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa - JAQUELINE SILVA)

Pareceres:

PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - AGACIEL MAIA) [Aprovado]

Norma gerada:

Histórico:

14	12/31/20	ASSP	PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.772/2020, EM 31/12/2020, NO DODF.'12071'
13	12/17/20	ASSP	AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 621/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 17/12/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 13/1/2021).'12071'
12	12/17/20	ASSP	REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 17/12/2020.'12071'
11	12/17/20	ASSP	REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 9/12/2020.'12071'
10	12/14/20	CEOF	À SELEG, COM A REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CEOF.
9	12/14/20	SACP	A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
8	12/11/20	SACP	À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
7	12/11/20	ASSP	AO SACP-ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266'
6	12/11/20	ASSP	VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 09/12/2020. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 2.037/2020. '13266'
5	12/11/20	ASSP	VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 08/12/2020.'13266'
4	12/11/20	ASSP	PROTOCOLO: PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 08/12/2020.COM 1 EMENDA'13266'
3	12/8/20	ASSP	Protocolo: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de JAQUELINE SILVA.
2	11/25/20	SACP	À CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF.
1	11/24/20	SPL	COMISSÃO: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.