| 26 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
| 25 |
3/4/05 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 04/03/2005. |
| 24 |
3/3/05 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 23 |
2/16/05 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
| 22 |
2/16/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 A 22, REFERENTE A MENSAGEM Nº 464/2005-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 20/12/2004. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 21 |
12/29/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.503/2004, EM 23/12/2004, NO DODF. |
| 20 |
12/23/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 E 18, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº451 /2004-GP, PARA SANÇÃO EM 15/12/2004 (PRAZO PARA SANÇÃO: 11/01/2005). |
| 19 |
12/23/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 16/12/2004. |
| 18 |
12/23/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 98/12/2004. |
| 17 |
12/15/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15 , REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 09/12/2004. |
| 16 |
12/14/04 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15 |
12/14/04 |
CCJ |
AO SACP ANEXADAS FOLHA N. 14, CONTENDO REDAÇÃO FINAL |
| 14 |
12/14/04 |
CCJ |
RECEBIDO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL |
| 13 |
12/13/04 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 12 |
12/13/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 12 E 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 09/12/2004. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 11 |
12/13/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 10 E 11, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO BRUNELLI, APROVADO EM 09/12/2004, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
| 10 |
12/7/04 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME MEMO./ASSP Nº 171/04, ANEXADO COMO FL(S). 09. |
| 9 |
12/7/04 |
CEOF |
ANEXADAS FLS. NºS 06 A 08, COM O PARECER DA RELATORA (LIDO PELA DEP. ELIANA PEDROSA), FAVORÁVEL À PROPOSIÇÃO, APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 07/12/04.
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 8 |
11/25/04 |
CAS |
A CEOF PARA DAR CONTINUIDADE A MATERIA, ANEXADAS AS FOLHAS 03 A 04 E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 05. |
| 7 |
11/19/04 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 6 |
11/17/04 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). EURIDES BRITO. |
| 5 |
11/9/04 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). BRUNELLI |
| 4 |
11/9/04 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A) BRUNELLI. ATÉ 11/11/2004 |
| 3 |
11/8/04 |
CAS |
RECEBIDA CÓPIA DO SACP EM 08/11/04. |
| 2 |
11/8/04 |
SACP |
À CEOF, CAS E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
11/8/04 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF,CAS, CCJ. AO SACP. |