Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1576/2020
Ementa: Assegura o atendimento médico prioritário a crianças e adolescente acompanhadas dos Conselheiros Tutelares no âmbito do Distrito Federal.
Indexação: SEI Nº 00001-00039617/2020-49
Leitura: 24/11/20
Situação: Arq. Fim Legislatura
Localização: SPL
Autoria: JAQUELINE SILVA

 

Histórico:
5 14/08/23 SACP ANEXADA PORTARIA GMD Nº 332, DE 30 DE JUNHO DE 2023, QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DA PRESENTE PROPOSIÇÃO(ART.137,§2º,RICLDF).TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROCESSO CONCLUÍDO.
4 11/08/23 ASSP DE ORDEM E EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO Nº 154/2023-SACP, PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA PARA ARQUIVAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 137 DO RI-CLDF.'13266'
3 20/03/23 ASSP ANEXO REQUERIMENTO Nº 3186/2022, SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. '23550'
2 20/03/23 ASSP ANEXA LEI Nº 3.969, DE 1º DE MARÇO DE 2007, NO GABINETE. '23550'
1 24/11/20 SPL AO GABINETE DA AUTORA (DEPUTADA JAQUELINE SILVA) PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA SELEG.