Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1577/2004
Ementa: ESTENDE A GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE COM ADOLESCENTES EM RESTRIÇÃO DE LIBERDADE - GLR, A GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE RISCO - GAR E A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE EM SERVIÇO SOCIAL - GASS A INTEGRANTES DA CARREIRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 03/11/04
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 11/04/05 n. 66 p. 3 - Redação Final
PUBL DODF 04/05/05 n. 83 p. 1 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 117/2005 pag: 24
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 3598/2005

 

Histórico:
30 18/10/07 SPL ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007.
29 01/07/05 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 30/6/05.
28 30/06/05 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
27 28/06/05 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071-60'
26 28/06/05 ASSP ANEXA FOLHA 31, REFERENTE À MENSAGEM Nº 137/2005-GP, DE 29/06/2005, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/06/2005.'12071-60'
25 27/06/05 ASSP ANEXA FOLHA 30, VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO BRUNELLI, MANTIDO O VETO EM 09/06/2005.'12071-60'
24 20/06/05 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
23 17/06/05 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 28 E 29, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL
22 12/05/05 CCJ DESIGNO PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL O SR.(A) DEP.(A) BRUNELLI
21 11/05/05 SACP A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
20 11/05/05 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. (VETO AO ART. 2º E SEUS PARÁGRAFOS).'12071-60'
19 11/05/05 ASSP ANEXAS FOLHAS 24 A 27, REFERENTE A MENSAGEM Nº 117/2005-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO. (VETO AO ART. 2º E SEUS PARÁGRAFOS). '12071-60'
18 04/05/05 ASSP ANEXA FOLHA 23, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.598/2005, EM 04/05/2005, NO DODF. (VETO PARCIAL AO ART. 2º E §§ 1º, 2º E 3º).'12071-60'
17 11/04/05 ASSP ANEXA FOLHA 22, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 11/04/2005.
16 11/04/05 ASSP ANEXAS FOLHAS 20 E 21, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº57/2005-GP, PARA SANÇÃO EM 08/04/2005 (PRAZO PARA SANÇÃO: 02/05/2005).
15 11/04/05 ASSP ANEXAS FOLHAS 18 E 19, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 8/03/2005.
14 06/04/05 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
13 06/04/05 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 16 E 17, COM REDAÇÃO FINAL.
12 06/04/05 ASSP À CCJ PARA ELABORAR REDAÇÃO FINAL.
11 06/04/05 ASSP ANEXA FOLHA 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 08/03/2005, NOS TERMOS DA CAS.
10 06/04/05 ASSP ANEXA FOLHA 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 01/03/2005, NOS TERMOS DA CAS.
9 06/04/05 ASSP ANEXAS FOLHAS 12 E 13, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO BRUNELLI, APROVADO EM 01/03/2005, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA CAS.
8 06/04/05 ASSP ANEXAS FOLHAS 09 A 11, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO LEONARDO PRUDENTE, APROVADO EM 01/03/2005, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA CAS.
7 06/04/05 ASSP ANEXAS FOLHAS 06 A 08, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CHICO LEITE, APROVADO EM 01/03/2005, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA EMENDA Nº 01 APRESENTADA.
6 06/04/05 ASSP ANEXAS FOLHAS 04 E 05, REFERENTE A 01 EMENDA APRESENTADA EM 1º TURNO DE AUTORIA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES E OUTROS DEPUTADOS.
5 01/02/05 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
4 01/02/05 CEOF AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
3 24/11/04 CEOF DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
2 08/11/04 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 08/11/04 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF,CAS, CCJ. AO SACP.