| 39 |
9/21/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 21/09/2015. |
| 38 |
8/19/14 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
| 37 |
8/19/14 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 36 |
8/18/14 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
| 35 |
8/18/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 39 A 41, REFERENTE A MENSAGEM Nº 210/2014-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 12/8/2014. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
| 34 |
8/14/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 38, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.382/2014, EM 13/8/2014, NO DODF.'12071' |
| 33 |
7/23/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 36 E 37, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 185/2014-GP, PARA SANÇÃO EM 23/7/2014. (PRAZO PARA SANÇÃO: 13/8/2014).'12071' |
| 32 |
7/23/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 35, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 17/7/2014.'12071' |
| 31 |
7/23/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 34, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 1º/7/2014.'12071' |
| 30 |
7/10/14 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 29 |
7/10/14 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 33, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963. |
| 28 |
7/3/14 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 27 |
7/3/14 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
| 26 |
7/3/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 E 32, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 1/7/2014. '12079' |
| 25 |
7/3/14 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 28 A 30. PROTOCOLO: PARECER 5 - CESC (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE WELLINGTON LUIZ . VOTADO E APROVADO O PARECER SOBRE EMENDAS, NO DIA 1/7/2014. '12079' |
| 24 |
4/22/14 |
SACP |
À ASSP, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 23 |
4/22/14 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER Nº 4 - CCJ DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DAS EMENDAS Nº 2 - CESC, Nº 5 E Nº 6 - CCJ, REJEITADA A EMENDA Nº 1 - CESC, APROVADO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 22/04/14, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 27. MAT. 19963. |
| 22 |
4/7/14 |
CCJ |
Retirada: EMENDA 4 - CCJ (Emenda Modificativa), Emenda substituída pela emenda nº 5 - CCJ |
| 21 |
4/7/14 |
CCJ |
Retirado: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), Substituído pelo relator por novo parecer. |
| 20 |
4/7/14 |
CCJ |
PROTOCOLO: EMENDA 5 - CCJ (EMENDA MODIFICATIVA) E EMENDA 6 - CCJ (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS. ANEXADAS À FLS 25/26. |
| 19 |
4/7/14 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DAS EMENDAS Nº2-CESC, Nº5-CCJ E Nº6-CCJ, REJEITADA A EMENDA Nº1-CESC, ANEXADO ÀS FLS. 22/24. PRONTO PARA PAUTA. MAT. 12550 |
| 18 |
4/4/14 |
CCJ |
DEVOLVIDO AO GABINETE DO RELATOR. MAT. 19963. |
| 17 |
3/18/14 |
CCJ |
CONCEDIDA VISTA AO SR DEP. CHICO LEITE NA 2º REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 18/03/14. ENCAMINHADO AO GABINETE PARA VISTAS. MAT. 19963. |
| 16 |
3/6/14 |
CCJ |
Retirada: EMENDA 3 - CCJ (Emenda Modificativa), a pedido do autor, mat. 19963. |
| 15 |
2/20/14 |
CCJ |
Retirado: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), substituído o parecer pelo relator. mat. 12550 |
| 14 |
2/20/14 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS. ANEXADO ÀS FLS 18/20, PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA Nº 2 - CESC E Nº 4 - CCJ, REJEITADA EMENDA Nº 1 - CESC. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. MAT. 19963. |
| 13 |
2/20/14 |
CCJ |
PROTOCOLO: EMENDA 4 - CCJ (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS. ANEXADO À FL 21. MAT. 19963. |
| 12 |
2/19/14 |
CCJ |
AO RELATOR PARA ANÁLISE DA EMENDA Nº 1 - CESC. MAT. 19963. |
| 11 |
12/19/13 |
CCJ |
PROTOCOLO: EMENDA 3 - CCJ (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS. ANEXADA À FL 17. MAT. 19963. |
| 10 |
12/19/13 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS. recebido parecer pela admissibilidade, nos termos do parecer da cesc e na forma da emenda nº 3 ccj. anexado às fls 14/16. pronto para entrar em pauta. mat. 19963. |
| 9 |
11/11/13 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. ROBÉRIO NEGREIROS. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 26/11/13. MAT.12550 |
| 8 |
10/24/13 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 7 |
10/24/13 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 13 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CESC, REJEITANDO A EMENDA Nº 01-CESC E APROVANDO A EMENDA Nº 02-CESC, APROVADO NA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 23/10/2013. |
| 6 |
10/21/13 |
CESC |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CESC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE WELLINGTON LUIZ, ANEXADO COMO FLS 09 A 11. |
| 5 |
10/24/13 |
CESC |
PROTOCOLO:EMENDA 02-CESC(EMENDA DE REDAÇÃO).AUTORIA DE DEP.WELLINGTON LUIZ, ANEXADA FOLHA 12. |
| 4 |
9/9/13 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)WELLINGTON LUIZ. |
| 3 |
8/26/13 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL FOI APRESENTADA A EMENDA DE REDAÇÃO Nº 01, DO(A) SR.(A) DEP.(A) JOE VALLE, ANEXADA COMO FL. Nº 08. |
| 2 |
8/22/13 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
8/22/13 |
SPL |
AUTUADO COM 07 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |