| 22 |
18/10/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
| 21 |
04/03/05 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 04/03/2005. |
| 20 |
03/03/05 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 19 |
16/02/05 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
| 18 |
16/02/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 A 22, REFERENTE A MENSAGEM Nº 045/2005-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 11/01/2005. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 17 |
14/01/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.548/2005, EM 13/01/2005, NO DODF. |
| 16 |
22/12/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 E 18, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 464/2004-GP, PARA SANÇÃO EM 21/12/2004 (PRAZO PARA SANÇÃO: 13/01/2005). |
| 15 |
21/12/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 21/12/2004. |
| 14 |
21/12/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 09/12/2004. |
| 13 |
17/12/04 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12 |
16/12/04 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 13 A 14, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 11 |
13/12/04 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 10 |
10/12/04 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 9 |
10/12/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 09/12/04. |
| 8 |
10/12/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 11, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 08/12/04. |
| 7 |
10/12/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 08 A 10, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WILSON LIMA, APROVADO EM 08/12/2004, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
| 6 |
10/12/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 05 A 07, PARECER ORAL DA CES, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO ARLETE SAMPAIO, APROVADO EM 08/12/2004, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
| 5 |
09/12/04 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA,CONFORME FOLHA 04. |
| 4 |
09/12/04 |
CES |
RECEBIDO DO GABINETE DO DEPUTADO CHICO FLORESTA, PARA ENVIO AO SACP, EM ATENDIMENTO AO MEMO Nº 1432/DIL/DAC/SACP. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3 |
24/11/04 |
CES |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A) DEPUTADO(A) CHICO FLORESTA |
| 2 |
08/11/04 |
SACP |
À CES, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
08/11/04 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S).COMISSÕES: CES, CCJ. AO SACP. |