| 30 |
2/13/98 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
| 29 |
2/13/98 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
|
| 28 |
2/12/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 30 PUBLICAÇÃO DA LEI 1875/98 EM 11.02.98 NO DODF. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 27 |
2/11/98 |
ASSP |
ANEXA (S) À(S) FL(S). 26/27, MENSAGEM Nº 066/98-GP DE 06/02/98, ENCAMINHANDO ORIGINAL DA LEI Nº 1875/98 PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.
ANEXO ÀS FLS. 28/29, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1875/98, EM 09/02/98, NO DCL. |
| 26 |
12/15/97 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 24 E 25, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 941/97, PARA SANÇÃO EM 15/12/97. |
| 25 |
12/15/97 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 22 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 09/12/97. ANEXA ÀS FL(S). 23 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 11/12/97. |
| 24 |
12/2/97 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 21, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 2/12/97. |
| 23 |
11/18/97 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 22 |
11/18/97 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA A FOLHA 20, COM A REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 21 |
11/12/97 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 20 |
11/12/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 19, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 11/11/97, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA CCJ.
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO. (PRAZO PARA RETORNO: 19/11). |
| 19 |
6/10/97 |
SACP |
A ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 18 |
6/6/97 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. NºS. 16 E 18 COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL A MATÉRIA, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO APROVADO NA CCJ, APROVADO PELA CAS NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05/06/97. |
| 17 |
5/21/97 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 16 |
4/1/97 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ZÉ RAMALHO. |
| 15 |
3/26/97 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. (18/03 À 25/03/97). |
| 14 |
3/17/97 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 13 |
3/14/97 |
CEOF |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS 13 À 15, CONTENDO PARECER DO RELATOR DESIGNADO NA REUNIÃO, DEP. BENÍCIO TAVARES, FAVORÁVEL À MATÉRIA E APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 10/03/97, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA CCJ. |
| 12 |
2/27/97 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 11 |
12/9/96 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ADÃO XAVIER. |
| 10 |
12/4/96 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 9 |
11/21/96 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 8 |
11/20/96 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. 04 A 12 COM PARECER DO RELATOR, DEP. LUIZ ESTEVÃO, LIDO PELO DEP. JOÃO DE DEUS, FAVORÁVEL À PROPOSIÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO, APROVADO PELA CCJ, EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19/11/96. |
| 7 |
9/30/96 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 6 |
5/23/96 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). LUIZ ESTEVÃO. |
| 5 |
5/20/96 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
5/8/96 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
5/7/96 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
5/7/96 |
SPL |
LEITURA EM 07/05/96. PUBLICAÇÃO AVULSA.
A CCJ, CEOF, CAS PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
5/7/96 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 03 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |