| 27 |
23/06/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS |
| 26 |
25/05/23 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA DAC. |
| 25 |
24/05/23 |
DAC |
AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO.PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 138 DO REGIMENTO INTERNO/CLDF - PORTARIA Nº 215/2023, PUBLICADA NO DCL DE 09/05/2023. |
| 24 |
19/01/23 |
CAS |
A DAC, ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF. |
| 23 |
11/05/22 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO IOLANDO ALMEIDA. PRAZO PARA RELATORIA 10 DIAS ÚTEIS A PARTIR DE 10/05/2022. |
| 22 |
20/04/22 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 21 |
20/04/22 |
CESC |
AO SACP, COM FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER 01 - CESC, APROVADO NA 4ª RER EM 18/04/22 |
| 20 |
23/03/22 |
SACP |
À CESC, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 19 |
23/03/22 |
ASSP |
A MESA DIRETORA PARA PUBLICAÇÃO EM SEGUIDA AO SACP, PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ, EM ANÁLISE DE MÉRITO NA CESC E CAS E, EM ANÁLISE DE MÉRITO E ADMISSIBILIDADE, NA CEOF E, EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE CCJ. |
| 18 |
31/08/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 17 |
11/02/20 |
CESC |
A PROPOSIÇÃO EM EPÍGRAFE FOI CONVERTIDA EM SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA ELETRÔNICO E INSERIDO NO SEI-CLDF N° 00001-00004308/2020-58, EM CONFORMIDADE COM ATO DA MESA DIRETORA Nº 06/2020 C/C ATO DO VICE-PRESIDENTE E DA TERCEIRA SECRETÁRIA Nº 01/2020. ANEXADA A FOLHA Nº 23 COM O TERMO DE ENCERRAMENTO. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 16 |
30/08/19 |
CESC |
RETIRADO DA 6ª PAUTA, POR SOLICITAÇÃO DO(A) DEPUTADO(A) ROBÉRIO NEGREIROS, EM 07/08/19. |
| 15 |
10/07/19 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de ARLETE SAMPAIO. Parecer pela rejeição, folhas 15 à 22. Pronto para inclusão em pauta. |
| 14 |
16/04/19 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ARLETE SAMPAIO. |
| 13 |
26/03/19 |
SACP |
À CESC, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 12 |
26/03/19 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 08 A 14, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 133/19, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, LIDO EM 19/02/19 E APROVADO EM 26/02/19, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 35, PUBL. NO DCL DE 27/02/19, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 11 |
01/02/19 |
CESC |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ART. 137, DO RI-CLDF. |
| 10 |
14/12/18 |
CESC |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A) SEM PARECER. AGUARDANDO REDESIGNAÇAO DE NOVO RELATOR. |
| 9 |
13/11/18 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) RAIMUNDO RIBEIRO. |
| 8 |
28/08/17 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 7 |
25/08/17 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ EM ANÁLISE DE MÉRITO NA CESC, EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CEOF, EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CCJ. ANEXA FOLHA 07.'11258' |
| 6 |
17/08/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5 |
17/08/17 |
CAS |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA Nº05 FRENTE E VERSO REFERENTE NOTA TÉCNICA. FOLHA Nº 06 REFERENTE REQUERIMENTO. |
| 4 |
14/06/17 |
CAS |
DESIGNADO, PARA RELATAR A MATÉRIA A SENHORA DEPUTADA LILIANE RORIZ, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 19/06/2017 A 30/06/2017. |
| 3 |
06/06/17 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (23/05/17 A 05/06//17) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AQUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
19/05/17 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
19/05/17 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÃO(ÕES): CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |