Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1584/2017
Ementa: 'Dispõe sobre a Instituição do Programa Nota Fiscal Legal da Saúde no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências'
Leitura: 5/18/17
Situação: Tramitando
Localização: CAS
Autoria: ROBÉRIO NEGREIROS
Pareceres: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - ARLETE SAMPAIO) [Aprovado]

 

Histórico:
23 5/11/22 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO IOLANDO ALMEIDA. PRAZO PARA RELATORIA 10 DIAS ÚTEIS A PARTIR DE 10/05/2022.
22 4/20/22 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
21 4/20/22 CESC AO SACP, COM FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER 01 - CESC, APROVADO NA 4ª RER EM 18/04/22
20 3/23/22 SACP À CESC, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
19 3/23/22 ASSP A MESA DIRETORA PARA PUBLICAÇÃO EM SEGUIDA AO SACP, PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ, EM ANÁLISE DE MÉRITO NA CESC E CAS E, EM ANÁLISE DE MÉRITO E ADMISSIBILIDADE, NA CEOF E, EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE CCJ.
18 8/31/21 SACP ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS.
17 2/11/20 CESC A PROPOSIÇÃO EM EPÍGRAFE FOI CONVERTIDA EM SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA ELETRÔNICO E INSERIDO NO SEI-CLDF N° 00001-00004308/2020-58, EM CONFORMIDADE COM ATO DA MESA DIRETORA Nº 06/2020 C/C ATO DO VICE-PRESIDENTE E DA TERCEIRA SECRETÁRIA Nº 01/2020. ANEXADA A FOLHA Nº 23 COM O TERMO DE ENCERRAMENTO. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
16 8/30/19 CESC RETIRADO DA 6ª PAUTA, POR SOLICITAÇÃO DO(A) DEPUTADO(A) ROBÉRIO NEGREIROS, EM 07/08/19.
15 7/10/19 CESC Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de ARLETE SAMPAIO. Parecer pela rejeição, folhas 15 à 22. Pronto para inclusão em pauta.
14 4/16/19 CESC DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ARLETE SAMPAIO.
13 3/26/19 SACP À CESC, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
12 3/26/19 SACP ANEXADAS FLS. 08 A 14, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 133/19, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, LIDO EM 19/02/19 E APROVADO EM 26/02/19, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 35, PUBL. NO DCL DE 27/02/19, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO.
11 2/1/19 CESC AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ART. 137, DO RI-CLDF.
10 12/14/18 CESC DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A) SEM PARECER. AGUARDANDO REDESIGNAÇAO DE NOVO RELATOR.
9 11/13/18 CESC DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) RAIMUNDO RIBEIRO.
8 8/28/17 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
7 8/25/17 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ EM ANÁLISE DE MÉRITO NA CESC, EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CEOF, EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CCJ. ANEXA FOLHA 07.'11258'
6 8/17/17 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
5 8/17/17 CAS AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA Nº05 FRENTE E VERSO REFERENTE NOTA TÉCNICA. FOLHA Nº 06 REFERENTE REQUERIMENTO.
4 6/14/17 CAS DESIGNADO, PARA RELATAR A MATÉRIA A SENHORA DEPUTADA LILIANE RORIZ, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 19/06/2017 A 30/06/2017.
3 6/6/17 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (23/05/17 A 05/06//17) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AQUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
2 5/19/17 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 5/19/17 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÃO(ÕES): CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.