26 |
21/09/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 21/09/2015. |
25 |
04/12/13 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP.EM 04/ 12/2013. |
24 |
29/11/13 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
23 |
21/11/13 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
22 |
21/11/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 57 A 68, REFERENTE A MENSAGEM Nº 386/2013-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 30/10/2013. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
21 |
06/11/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 55 E 56, ERRATA DA LEI Nº 5.206/2013 PUBLICADA NO DODF DE 6/11/2013.'12071' |
20 |
01/11/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 52 A 54, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.206/2013, EM 1º/11/2013, NO DODF.'12071' |
19 |
10/10/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 46 A 51, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 294/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 9/10/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 30/10/2013).'12071' |
18 |
02/10/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 36 A 45, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 24/9/2013, E PUBLICADA NO DCL/DF DE 2/10/2013. '12079' |
17 |
27/09/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
16 |
27/09/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 31/32, COM REDAÇÃO FINAL, FLS 33/35 ANEXOS I, II, III E IV ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963. |
15 |
25/09/13 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
14 |
25/09/13 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
13 |
25/09/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 E 30, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 24/9/2013. '12079' |
12 |
25/09/13 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 27 E 28, PARECER ORAL DE CCJ, REL DEP. AYLTON GOMES, FAVORÁVEL À EMENDA DA CEOF. VOTADO E APROVADO O PARECER NA SESSÃO DO DIA 24/9/2013. '12079' |
11 |
25/09/13 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 25 E 26, PARECER ORAL DE CAS, REL DEP. CELINA LEÃO, FAVORÁVEL À EMENDA DA CEOF. VOTADO E APROVADO O PARECER NA SESSÃO DO DIA 24/9/2013. '12079' |
10 |
25/09/13 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 23 E 24, PARECER ORAL DE CEOF, REL DEP. RONEY NEMER, FAVORÁVEL À EMENDA. VOTADO E APROVADO O PARECER NA SESSÃO DO DIA 24/9/2013. '12079' |
9 |
25/09/13 |
CCJ |
À ASSP, ANEXADAS FLS. DE Nº 20/21, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 17/09/13, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 22. MAT. 19963. |
8 |
17/09/13 |
CCJ |
APROVADO O PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 17/09/13. AGUARDANDO PROJETO ORIGINAL. MAT. 19963. |
7 |
13/09/13 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. MAT. 19963. |
6 |
25/09/13 |
CEOF |
ANEXADO A EMENDA Nº 01 ÀS FLS. 18 E 19. |
5 |
10/09/13 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 14 A 16, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 17, APROVADO PELA CAS NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 10/09/2013 |
4 |
02/09/13 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SRª. DEPª. CELINA LEÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. (DE 02/09/13 A 04/09/13). |
3 |
02/09/13 |
CCJ |
DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. ROBÉRIO NEGREIROS. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 03/09/13. MAT. 19963. |
2 |
30/08/13 |
SACP |
À CAS, CEOF E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
1 |
30/08/13 |
SPL |
AUTUADO COM 13 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |