Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1588/2010
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.462, DE 13 DE JANEIRO DE 2010,QUE DISPÕE SOBRE O PASSE LIVRE ESTUDANTIL NAS MODALIDADES DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO.
Leitura: 6/9/10
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 09/07/10 n. 123 p. 3 - Redação Final
PUBL DODF 03/08/10 n. 148 p. 1 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 82/2010 pag: 1
MSG-GOV 134/2010 pag: 194
Norma gerada: LEI 4494/2010

 

Histórico:
28 1/20/11 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. ENVIADO PARA ARQUIVAR, NO DIA 19/01/2011. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE EM 20/09/2011.
27 8/9/10 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
26 8/5/10 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928'
25 8/5/10 ASSP ANEXAS FOLHAS 194 A 200, REFERENTE A MENSAGEM Nº134/2010-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 30/07/2010. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'11.928'
24 8/3/10 ASSP ANEXAS FOLHAS 192 E 193, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.494/2010, EM 3/8/2010, NO DODF.'12071'
23 7/16/10 ASSP ANEXAS FOLHAS 188 A 191, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 58/2010-GP, PARA SANÇÃO EM 9/7/2010. (PRAZO PARA SANÇÃO: 30/7/2010).'11928'
22 7/16/10 ASSP ANEXAS FOLHAS 186 E 187, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 9/7/2010.'11928'
21 7/16/10 ASSP ANEXAS FOLHAS 183 A 185, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 30/6/2010.'11928'
20 7/7/10 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
19 7/7/10 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA NÚMERO 179 À 182, COM REDAÇÃO FINAL.
18 7/1/10 CCJ RECEBIDO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
17 7/1/10 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
16 7/1/10 ASSP AO SACP, ENCAMINHAR A CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'17325'
15 7/1/10 ASSP ANEXA FOLHA Nº 178 REFERENTE A VOTAÇÃO EM IIº TURNO, APROVADO COM 15 DEPUTADOS PRESENTES, COM APRECIAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, EM 30/06/10.'17325'
14 7/1/10 ASSP ANEXA FOLHA Nº 177 REFERENTE A VOTAÇÃO EM 1º TURNO, APROVADO COM 17 DEPUTADOS PRESENTES, EM 30/06/10.'17325'
13 7/1/10 ASSP ANEXAS FLS 174 E 176, REFERENTES A VOTAÇÃO DO PARECER EM Iº TURNO, PELA CAS, EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DE SUBSTITUTIVO, RELATOR DEPUTADA ÉRIKA KOKAY.'17325'
12 7/1/10 ASSP ANEXAS FLS 171 A 173, REFERENTES A VOTAÇÃO DO PARECER EM Iº TURNO, PELA CEOF, EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DE SUBSTITUTIVO, RELATOR DEPUTADO PAULO TADEU, EM 30/06/10.'17325'
11 7/1/10 ASSP ANEXAS FLS 169 E 170, REFERENTES A VOTAÇÃO DO PARECER EM Iº TURNO, PELA CCJ, EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DE SUBSTITUTIVO, RELATOR DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO, EM 30/06/10.'17325'
10 7/1/10 ASSP ANEXAS FLS 163 A 168, REFERENTE AO SUBSTITUTIVO, DE VÁRIOS DEPUTADOS.'17325'
9 7/1/10 ASSP ANEXAS FLS 147 A 162, REFERENTES A 07 EMENDAS, DO GABINETE DA DEPUTADA ELIANA PEDROSA.'17325'
8 6/17/10 CEOF AO GAB DEP PAULO TADEU, PARA RELATAR EM REGIME DE URGÊNCIA.
7 6/14/10 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. ERIKA KOKAY EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. (DE 14 /06 /10 A 15/06 /10).
6 6/14/10 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (10/06/10 A 11/06/10) FORAM APRESENTADAS 7 EMENDAS PELA DEPª ELIANA PEDROSA.
5 6/10/10 CAS RECEBIDO EM 10/06/2010, PRAZO DE EMENDAS ATÉ 11/06/10, REGIME DE URGENCIA.
4 6/10/10 CCJ RECEBIDO PARA PRAZO DE EMENDA ATÉ:14/6/2010, REGIME DE URGÊNCIA.
3 6/10/10 SACP À CAS, CEOF E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF.
2 6/10/10 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE MATÉRIA É DISTRIBUÍDA À CAS PARA ANÁLISE DE MÉRITO E À CCJ E CEOF PARA ADMISSIBILIDADE, OBSERVANDO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. MAT. 10.694-34.
1 6/10/10 SPL AUTUADO COM 146 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.