| 28 |
20/01/11 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. ENVIADO PARA ARQUIVAR, NO DIA 19/01/2011. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE EM 20/09/2011. |
| 27 |
09/08/10 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 26 |
05/08/10 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928' |
| 25 |
05/08/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 194 A 200, REFERENTE A MENSAGEM Nº134/2010-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 30/07/2010. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'11.928' |
| 24 |
03/08/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 192 E 193, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.494/2010, EM 3/8/2010, NO DODF.'12071' |
| 23 |
16/07/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 188 A 191, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 58/2010-GP, PARA SANÇÃO EM 9/7/2010. (PRAZO PARA SANÇÃO: 30/7/2010).'11928' |
| 22 |
16/07/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 186 E 187, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 9/7/2010.'11928' |
| 21 |
16/07/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 183 A 185, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 30/6/2010.'11928' |
| 20 |
07/07/10 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19 |
07/07/10 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA NÚMERO 179 À 182, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 18 |
01/07/10 |
CCJ |
RECEBIDO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 17 |
01/07/10 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 16 |
01/07/10 |
ASSP |
AO SACP, ENCAMINHAR A CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'17325' |
| 15 |
01/07/10 |
ASSP |
ANEXA FOLHA Nº 178 REFERENTE A VOTAÇÃO EM IIº TURNO, APROVADO COM 15 DEPUTADOS PRESENTES, COM APRECIAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, EM 30/06/10.'17325' |
| 14 |
01/07/10 |
ASSP |
ANEXA FOLHA Nº 177 REFERENTE A VOTAÇÃO EM 1º TURNO, APROVADO COM 17 DEPUTADOS PRESENTES, EM 30/06/10.'17325' |
| 13 |
01/07/10 |
ASSP |
ANEXAS FLS 174 E 176, REFERENTES A VOTAÇÃO DO PARECER EM Iº TURNO, PELA CAS, EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DE SUBSTITUTIVO, RELATOR DEPUTADA ÉRIKA KOKAY.'17325' |
| 12 |
01/07/10 |
ASSP |
ANEXAS FLS 171 A 173, REFERENTES A VOTAÇÃO DO PARECER EM Iº TURNO, PELA CEOF, EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DE SUBSTITUTIVO, RELATOR DEPUTADO PAULO TADEU, EM 30/06/10.'17325' |
| 11 |
01/07/10 |
ASSP |
ANEXAS FLS 169 E 170, REFERENTES A VOTAÇÃO DO PARECER EM Iº TURNO, PELA CCJ, EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DE SUBSTITUTIVO, RELATOR DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO, EM 30/06/10.'17325' |
| 10 |
01/07/10 |
ASSP |
ANEXAS FLS 163 A 168, REFERENTE AO SUBSTITUTIVO, DE VÁRIOS DEPUTADOS.'17325' |
| 9 |
01/07/10 |
ASSP |
ANEXAS FLS 147 A 162, REFERENTES A 07 EMENDAS, DO GABINETE DA DEPUTADA ELIANA PEDROSA.'17325' |
| 8 |
17/06/10 |
CEOF |
AO GAB DEP PAULO TADEU, PARA RELATAR EM REGIME DE URGÊNCIA. |
| 7 |
14/06/10 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. ERIKA KOKAY EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. (DE 14 /06 /10 A 15/06 /10). |
| 6 |
14/06/10 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (10/06/10 A 11/06/10) FORAM APRESENTADAS 7 EMENDAS PELA DEPª ELIANA PEDROSA. |
| 5 |
10/06/10 |
CAS |
RECEBIDO EM 10/06/2010, PRAZO DE EMENDAS ATÉ 11/06/10, REGIME DE URGENCIA. |
| 4 |
10/06/10 |
CCJ |
RECEBIDO PARA PRAZO DE EMENDA ATÉ:14/6/2010, REGIME DE URGÊNCIA. |
| 3 |
10/06/10 |
SACP |
À CAS, CEOF E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 2 |
10/06/10 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE MATÉRIA É DISTRIBUÍDA À CAS PARA ANÁLISE DE MÉRITO E À CCJ E CEOF PARA ADMISSIBILIDADE, OBSERVANDO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. MAT. 10.694-34. |
| 1 |
10/06/10 |
SPL |
AUTUADO COM 146 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |