| 35 |
8/20/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 34 |
12/8/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de DELMASSO. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APROVADO NA CDESCTMAT ANEXADAS FOLHAS DE 16 A 19 |
| 33 |
8/18/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 18/08/2017. |
| 32 |
8/16/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 31 |
8/15/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11258' |
| 30 |
8/15/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 51, REFERENTE À MENSAGEM Nº 334/2017-GP, DE 15/08/2017, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL NO DIA 08/08/2017.'11258' |
| 29 |
8/9/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 50, VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS. VETO MANTIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 8/8/2017. '12507'. |
| 28 |
11/25/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 49, ERRATA DE LEI PUBLICADA NO DODF DO DIA 18/11/2013.'12071' |
| 27 |
11/20/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 26 |
11/20/13 |
CCJ |
AO SACP, PARA PROVIDÊNCIAS. MAT.12550 |
| 25 |
11/20/13 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial), relatoria de CHICO LEITE. anexado às fls 48. mat.12550 |
| 24 |
11/7/13 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 23 |
11/7/13 |
ASSP |
AO SACP. ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA RELATÓRIO DO VETO.11.928 |
| 22 |
11/7/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 40 A 47, REFERENTE A MENSAGEM Nº 371/2013-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'11.928' |
| 21 |
11/1/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 39, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.207/2013, EM 1º/11/2013, NO DODF. (VETO AO ART. 3º).'12071' |
| 20 |
10/10/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 A 38, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 295/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 9/10/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 30/10/2013).'12071' |
| 19 |
10/3/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 33 E 34, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 3/10/2013.'12071' |
| 18 |
10/3/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 A 32, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 24/9/2013.'12071' |
| 17 |
9/27/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 16 |
9/27/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 27, COM REDAÇÃO FINAL, FLS 28/29 ANEXOS I E II ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963. |
| 15 |
9/25/13 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 14 |
9/25/13 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
| 13 |
9/25/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 E 26, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 24/9/2013. '12079' |
| 12 |
9/25/13 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 22 A 24, PARECER ORAL DE CCJ, REL DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, FAVORÁVEL À EMENDA DA CAS. VOTADO E APROVADO O PARECER NA SESSÃO DO DIA 24/9/2013. '12079' |
| 11 |
9/25/13 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 19 A 21, PARECER ORAL DE CEOF, REL DEP. RONEY NEMER, FAVORÁVEL AO PL COM EMENDA DA CAS. VOTADO E APROVADO O PARECER NA SESSÃO DO DIA 24/9/2013. '12079' |
| 10 |
9/25/13 |
CCJ |
À ASSP, ANEXADAS FLS. DE Nº 16/17, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 11/09/13, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 18. MAT. 19963. |
| 9 |
9/11/13 |
CCJ |
APROVADO O PARECER ADMISSIBILIDADE NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 11/09/13. AGUARDANDO PROJETO ORIGINAL. MAT. 19963. |
| 8 |
9/10/13 |
SACP |
À CEOF PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
| 7 |
9/10/13 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 12 A 14, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 15, APROVADO PELA CAS NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 10/09/2013 |
| 6 |
9/10/13 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) OLAIR FRANCISCO EM 10/09/13, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA. |
| 5 |
9/6/13 |
CAS |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. OLAIR FRANCISCOEM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. (DE 02/09/13 A 04/09 /2013) |
| 4 |
9/2/13 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SRª. DEPª. CELINA LEÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. (DE 02/09/13 A 04/09/13). |
| 3 |
9/2/13 |
CCJ |
DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA A SRA. DEP. ELIANA PEDROSA. ENCAMINHADO AO GABINETE DA RELATORA. COM PRAZO FINAL EM 03/09/13. MAT. 19963. |
| 2 |
8/30/13 |
SACP |
À CAS, CEOF, CCJ,PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
8/30/13 |
SPL |
AUTUADO COM 11 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |