| 21 |
8/9/23 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266' |
| 20 |
8/9/23 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 200/2023-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 19 |
8/9/23 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 7.305/2023, EM 26/07/2023, NO DODF.'13266' |
| 18 |
7/6/23 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL N 143, DE 6/7/2023. '23981' |
| 17 |
7/5/23 |
ASSP |
ANEXA MENSAGEM Nº 143/2023-GP COM AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR PARA SANÇÃO EM 05/07/2023.'23550' |
| 16 |
7/4/23 |
CCJ |
À SELEG, A REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15 |
7/4/23 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 27/06/2023.'13266' |
| 14 |
6/29/23 |
ASSP |
À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. '13266' |
| 13 |
6/29/23 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNO NO DIA 27/06/2023. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 128/2023. '13266' |
| 12 |
2/16/23 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 11 |
2/15/23 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA 11ª REUNIÃO EM 31/08/2021. |
| 10 |
9/10/21 |
SACP |
À CCJ, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 9 |
9/10/21 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA 11ª REUNIÃO EM 31/08/2021 |
| 8 |
8/23/21 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de MARTINS MACHADO. Pela Admissibilidade |
| 7 |
8/10/21 |
CCJ |
DE ORDEM DA PRESIDENTE DA CCJ, DEP JAQUELINE SILVA, DESIGNO O DEP. MARTINS MACHADO PARA RELATAR A MATÉRIA |
| 6 |
6/23/21 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
6/22/21 |
CDESCTMAT |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, INCLUÍDO PARECER 1 PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA, APRESENTADO PELO DEP. JOÃO CARDOSO, E APROVADO NA REUNIÃO REALIZADA DIA 21.06.2021 NESTA COMISSÃO, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO DE 21.06.2021. |
| 4 |
4/20/21 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de JOÃO CARDOSO PROFESSOR AUDITOR. |
| 3 |
2/18/21 |
CDESCTMAT |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O DEPUTADO JOÃO CARDOSO EM TRAMITAÇÃO ORDINARIA. PRAZO (19/02 A 04/03/2021).EM 18/02/2021. |
| 2 |
11/26/20 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
11/25/20 |
SPL |
COMISSÕES: CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |