Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 1589/2013
Ementa:	Reestrutura a tabela de vencimentos da Carreira Atividades Culturais e dá outras providências.
Leitura:	8/29/13
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DCL 24/09/13 n. 181 p. 8 - Redação Final PUBL DODF 15/10/13 n. 215 p. 2 - Sanção REPU DODF 17/10/13 n. 217 p. 98 - Sanção
Peças Anexas:	MSG-GOV 279/2013 pag: 1 MSG-GOV 361/2013 pag: 46
Norma gerada:	LEI 5200/2013
Histórico:	24 9/21/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 21/09/2015. 23 10/29/13 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 29/10/2013. 22 10/24/13 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. 21 10/23/13 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' 20 10/23/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 46 A 57, REFERENTE A MENSAGEM Nº 361/2013-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 14/10/2013. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' 19 10/17/13 ASSP ANEXA FOLHA 45, PUBLICAÇÃO DE ERRATA DA LEI Nº 5.200/2013, EM 17/10/2013, NO DODF.'12071' 18 10/15/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 43 E 44, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.200/2013, EM 15/10/2013, NO DODF.'12071' 17 10/10/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 37 A 42, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 276/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 9/10/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 30/10/2013).'12071' 16 9/27/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 35 E 36 , REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 24/9/2013.'12079' 15 9/27/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 30 A 34, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 11/9/2013.'12079' 14 9/17/13 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 13 9/17/13 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 25/26, COM REDAÇÃO FINAL, FLS 27/29 ANEXOS I, II, III E IV ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963. 12 9/12/13 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 11 9/12/13 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' 10 9/12/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 23 E 24, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 11/09/2013. '12079' 9 9/11/13 SACP À ASSP, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. 8 9/11/13 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 20/21, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE E APROVADO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 11/09/13, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 22. MAT. 19963. 7 9/10/13 SACP À CCJ PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. 6 9/10/13 CAS AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS 14 E 15, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 16, APROVADO PELA CAS NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 10/09/2013 5 9/4/13 CEOF AO SACP,ANEXADO PARECER PELA ADMISSIBILIADE E APROVAÇÃO COM FLS N°17 A 18 E FOLHA DE VOTAÇÃO N°19 APROVADO NA 9ªREUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03/09/2013. 4 9/2/13 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SRª. DEPª. CELINA LEÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. (DE 02/09/13 A 04/09/13). 3 9/2/13 CCJ DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CLÁUDIO ABRANTES. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 03/09/13. MAT. 19963. 2 8/30/13 SACP À CAS, CEOF E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. 1 8/30/13 SPL AUTUADO COM 13 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.