24 |
21/09/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 21/09/2015. |
23 |
29/10/13 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 29/10/2013. |
22 |
24/10/13 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
21 |
23/10/13 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
20 |
23/10/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 46 A 57, REFERENTE A MENSAGEM Nº 361/2013-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 14/10/2013. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
19 |
17/10/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 45, PUBLICAÇÃO DE ERRATA DA LEI Nº 5.200/2013, EM 17/10/2013, NO DODF.'12071' |
18 |
15/10/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 43 E 44, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.200/2013, EM 15/10/2013, NO DODF.'12071' |
17 |
10/10/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 37 A 42, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 276/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 9/10/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 30/10/2013).'12071' |
16 |
27/09/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 E 36 , REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 24/9/2013.'12079' |
15 |
27/09/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 A 34, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 11/9/2013.'12079' |
14 |
17/09/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
13 |
17/09/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 25/26, COM REDAÇÃO FINAL, FLS 27/29 ANEXOS I, II, III E IV ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963. |
12 |
12/09/13 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
11 |
12/09/13 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
10 |
12/09/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 E 24, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 11/09/2013. '12079' |
9 |
11/09/13 |
SACP |
À ASSP, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
8 |
11/09/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 20/21, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE E APROVADO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 11/09/13, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 22. MAT. 19963. |
7 |
10/09/13 |
SACP |
À CCJ PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
6 |
10/09/13 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS 14 E 15, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 16, APROVADO PELA CAS NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 10/09/2013 |
5 |
04/09/13 |
CEOF |
AO SACP,ANEXADO PARECER PELA ADMISSIBILIADE E APROVAÇÃO COM FLS N°17 A 18 E FOLHA DE VOTAÇÃO N°19 APROVADO NA 9ªREUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03/09/2013. |
4 |
02/09/13 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SRª. DEPª. CELINA LEÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. (DE 02/09/13 A 04/09/13). |
3 |
02/09/13 |
CCJ |
DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CLÁUDIO ABRANTES. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 03/09/13. MAT. 19963. |
2 |
30/08/13 |
SACP |
À CAS, CEOF E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
1 |
30/08/13 |
SPL |
AUTUADO COM 13 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |