Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1590/2013
Ementa: Reestrutura a tabela de vencimentos da Carreira Atividades do Hemocentro e dá outras providências.
Leitura: 29/08/13
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 24/09/13 n. 181 p. 6 - Redação Final
PUBL DODF 26/09/13 n. 200 p. 50 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 279/2013 pag: 1
MSG-GOV 337/2013 pag: 50
Norma gerada: LEI 5187/2013

 

Histórico:
22 21/09/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 21/09/2015.
21 07/10/13 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 07/10/2013.
20 04/10/13 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
19 02/10/13 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079'
18 26/09/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 50 A 64, REFERENTE A MENSAGEM Nº 337/2013-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 25/9/2013. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079'
17 26/09/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 48 E 49, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.187/2013, EM 26/9/2013, NO DODF.'12071'
16 26/09/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 41 A 47, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 272/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 25/9/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 16/10/2013).'12071'
15 26/09/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 38 A 40, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 24/9/2013.'12071'
14 26/09/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 32 A 37, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 10/9/2013.'12071'
13 13/09/13 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
12 13/09/13 CCJ AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 26/28, COM REDAÇÃO FINAL E FLS 29/31 COM ANEXOS I, II, III E IV ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963.
11 11/09/13 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
10 11/09/13 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928'
9 11/09/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 24 E 25, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 10/9/2013.11.928
8 10/09/13 CCJ À ASSP, ANEXADAS FLS. DE Nº 21/22, APROVADO O PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 03/09/13. CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 23. MAT. 19963.
7 10/09/13 CAS AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS 14 AO 16, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 17, APROVADO PELA CAS NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 10/09/2013
6 04/09/13 CEOF À ASSP,ANEXADO PARECER PELA ADMISSIBILIADE E APROVAÇÃO COM FLS N°18 A 19 E FOLHA DE VOTAÇÃO N°20 APROVADO NA 9ªREUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03/09/2013.
5 03/09/13 CCJ APROVADO O PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 03/09/13. AGUARDANDO PROJETO ORIGINAL. MAT. 19963.
4 02/09/13 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SRª. DEPª. CELINA LEÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. (DE 02/09/13 A 04/09/13).
3 02/09/13 CCJ DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CHICO LEITE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 03/09/13. MAT. 19963.
2 30/08/13 SACP À CAS, CEOF E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF.
1 30/08/13 SPL AUTUADO COM 13 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.