22 |
21/09/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 21/09/2015. |
21 |
07/10/13 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 07/10/2013. |
20 |
04/10/13 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
19 |
02/10/13 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
18 |
26/09/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 50 A 64, REFERENTE A MENSAGEM Nº 337/2013-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 25/9/2013. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
17 |
26/09/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 48 E 49, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.187/2013, EM 26/9/2013, NO DODF.'12071' |
16 |
26/09/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 41 A 47, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 272/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 25/9/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 16/10/2013).'12071' |
15 |
26/09/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 38 A 40, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 24/9/2013.'12071' |
14 |
26/09/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 A 37, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 10/9/2013.'12071' |
13 |
13/09/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
12 |
13/09/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 26/28, COM REDAÇÃO FINAL E FLS 29/31 COM ANEXOS I, II, III E IV ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963. |
11 |
11/09/13 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
10 |
11/09/13 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928' |
9 |
11/09/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 E 25, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 10/9/2013.11.928 |
8 |
10/09/13 |
CCJ |
À ASSP, ANEXADAS FLS. DE Nº 21/22, APROVADO O PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 03/09/13. CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 23. MAT. 19963. |
7 |
10/09/13 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS 14 AO 16, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 17, APROVADO PELA CAS NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 10/09/2013 |
6 |
04/09/13 |
CEOF |
À ASSP,ANEXADO PARECER PELA ADMISSIBILIADE E APROVAÇÃO COM FLS N°18 A 19 E FOLHA DE VOTAÇÃO N°20 APROVADO NA 9ªREUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03/09/2013. |
5 |
03/09/13 |
CCJ |
APROVADO O PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 03/09/13. AGUARDANDO PROJETO ORIGINAL. MAT. 19963. |
4 |
02/09/13 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SRª. DEPª. CELINA LEÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. (DE 02/09/13 A 04/09/13). |
3 |
02/09/13 |
CCJ |
DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CHICO LEITE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 03/09/13. MAT. 19963. |
2 |
30/08/13 |
SACP |
À CAS, CEOF E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
1 |
30/08/13 |
SPL |
AUTUADO COM 13 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |