Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1590/2017
Ementa: 'Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exame de cariótipo em recém-nascidos com diagnóstico de doenças cromossômicas ou genéticas pela rede pública de saúde do distrito federal'.
Leitura: 5/23/17
Situação: Tramitando
Localização: SACP
Autoria: ROBÉRIO NEGREIROS
Emendas: EMENDA 1 - CESC (Emenda Substitutiva - ARLETE SAMPAIO)
Pareceres: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - ARLETE SAMPAIO)
PARECER 2 - CESC (Parecer do relator - ARLETE SAMPAIO) [Aprovado]
PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator - JOSÉ GOMES) [Aprovado]

 

Histórico:
21 3/23/22 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
20 3/22/22 CEOF PARECER 03-CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO JOSÉ GOMES, PELA APROVAÇÃO E ADMISSIBILIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO NA CESC, APROVADO NA 2ª RER DA CEOF REALIZADA EM 22/03/2022. ENCAMINHADO AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
19 11/16/21 CEOF PROTOCOLO: PARECER 3 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JOSÉ GOMES. PELA APROVAÇÃO E ADMISSIBILIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO NA CESC
18 8/20/21 SACP ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS.
17 5/24/21 CEOF AO GABINETE DO DEP. JOSÉ GOMES PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DE 24/05/2021.
16 5/6/21 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
15 5/5/21 CESC AO SACP COM FOLHA DE VOTAÇAO DO PARECER, APROVADO NA 7ª REUNIAO EXTRAORDINARIA REMOTA DE 3/05/2021
14 4/27/21 CESC PRONTO PARA A PAUTA
13 4/27/21 CESC PROTOCOLADA A EMENDA 1 - CESC (EMENDA SUBSTITUTIVA)DE AUTORIA DA DEPUTADA ARLETE SAMPAIO.
12 4/27/21 CESC PROTOCOLADO O PARECER 2 - CESC (PARECER DO RELATOR) DE RELATORIA DA DEPUTADA ARLETE SAMPAIO, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO, COM A EMENDA SUBSTITUTIVA.
11 2/11/20 CESC A PROPOSIÇÃO EM EPÍGRAFE FOI CONVERTIDA EM SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA ELETRÔNICO E INSERIDO NO SEI-CLDF N° 00001-00004282/2020-48, EM CONFORMIDADE COM ATO DA MESA DIRETORA Nº 06/2020 C/C ATO DO VICE-PRESIDENTE E DA TERCEIRA SECRETÁRIA Nº 01/2020. ANEXADA A FOLHA Nº 16 COM O TERMO DE ENCERRAMENTO. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
10 8/30/19 CESC RETIRADO DA 5ª PAUTA, POR SOLICITAÇÃO DO(A) DEPUTADO(A) ROBÉRIO NEGREIROS, EM 12/06/19.
9 5/8/19 CESC Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de ARLETE SAMPAIO. PARECER PELA REJEIÇÃO, ANEXADAS FOLHAS 11 A 15. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA.
8 4/16/19 CESC DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A).ARLETE SAMPAIO.
7 3/26/19 SACP À CESC, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
6 3/26/19 SACP ANEXADAS FLS. 4 A 10, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 133/19, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, LIDO EM 19/02/19 E APROVADO EM 26/02/19, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 35, PUBL. NO DCL DE 27/02/19, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO.
5 2/1/19 CESC AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ART. 137, DO RI-CLDF.
4 12/7/18 CESC DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A) SEM PARECER. AGUARDANDO REDESIGNAÇAO DE NOVO RELATOR.
3 6/26/17 CESC DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) JUAREZÃO.
2 5/25/17 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 5/24/17 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC,CEOF CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.