Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 1591/2013
Ementa:	Reestrutura a tabela de vencimentos da Carreira Atividades do Meio Ambiente do Quadro de Pessoal do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - IBRAM, e dá outras providências.
Leitura:	8/29/13
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DCL 24/09/13 n. 181 p. 5 - Redação Final PUBL DODF 26/09/13 n. 200 p. 51 - Sanção
Peças Anexas:	MSG-GOV 279/2013 pag: 1 MSG-GOV 333/2013 pag: 43
Norma gerada:	LEI 5188/2013
Histórico:	23 9/21/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 21/09/2015. 22 10/3/13 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 03/10/2013. 21 10/3/13 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. 20 10/2/13 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' 19 10/2/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 43 A 52, REFERENTE A MENSAGEM Nº 333/2013-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 25/9/2013. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' 18 9/26/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 40 A 42, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.188/2013, EM 26/9/2013, NO DODF.'12071' 17 9/26/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 35 A 39, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 277/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 25/9/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 16/10/2013).'12071' 16 9/26/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 33 E 34, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 24/9/2013.'12071' 15 9/26/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 29 A 32, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 17/9/2013.'12071' 14 9/19/13 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 13 9/19/13 CCJ AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 25/26, COM REDAÇÃO FINAL, FLS 27/28 ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963. 12 9/18/13 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 11 9/18/13 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' 10 9/18/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 23 E 24, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 17/9/2013.'12071' 9 9/17/13 SACP À ASSP, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. 8 9/17/13 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 20/21, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 17/09/13, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 22. MAT. 19963. 7 9/10/13 SACP À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. 6 9/10/13 CAS AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 13 A 15, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 16, APROVADO PELA CAS NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 10/09/2013 5 9/4/13 CEOF AO SACP,ANEXADO PARECER PELA ADMISSIBILIADE E APROVAÇÃO COM FLS N°17 A 18 E FOLHA DE VOTAÇÃO N°19 APROVADO NA 9ªREUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03/09/2013. 4 9/2/13 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SRª. DEPª. CELINA LEÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. (DE 02/09/13 A 04/09/13). 3 9/2/13 CCJ DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. ROBÉRIO NEGREIROS. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 03/09/13. MAT. 19963. 2 8/30/13 SACP À CAS, CEOF E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. 1 8/30/13 SPL AUTUADO COM 12 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.